Prefeitura deve limpar lagoas de capitação em 15 dias

Ação Civil Pública contra o Município de Natal

Policial acusado de participar de greve será indenizado pelo Distrito Federal

Ação de Reparação de dano Moral contra o DISTRITO FEDERAL

Assassinato na Rota do Sol: pena supera 34 anos de prisão

Delito doloso contra a vida e aos crimes sexuais

Não cabe ação rescisória por falta de citação de litisconsorte necessário

É inexistente a sentença contra quem não foi citado.

Hospital de Caridade terá que prestar conta dos atendimentos gratuitos

MP de Santa Maria entrou com ação contra o HCAA

Ação. Condições. Ausência de interesse processual.

Alegação formulada pela autora em contra-razões. Inocorrência.

Conflito negativo de competência. Protesto.

Ação declaratória contra pessoa jurídica com sede em outra cidade.

Município de Caxias deve pagar salários atrasados de ex-servidor

O município de Caxias ajuizou diversos recursos contra a condenação.

CNMP instaura processo e afasta Promotor de Justiça

CNMP instaura processo administrativo disciplinar contra promotor de Justiça.

Quintanilha estima que processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto

Processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto.

Lei que pune violência doméstica depende da criação de juizados especializados

A Influência dos contos de fadas nas crianças brasileiras: uma prevalência pela liberdade

, animações e séries, em especial, a crítica foi levantada contra a famosa animação Frozen: uma

Magistrada cita Constituição e STF para não decretar prisão preventiva de Wagner Soares Nóbrega

, recebeu a denúncia do Ministério Público contra Wagner Soares Nóbrega. Contudo, não decretou sua prisão

Microagressões de gênero: como elas operam nas relações trabalhistas

Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) quer saber: você já ouviu falar nessa prática?

Ex-cônjuge de devedor não pode ser incluída no polo passivo de execução trabalhista, decide 1ª Câmara

, a mulher não poderia responder por dívidas que não contraiu.

Comissão aprova projeto que atualiza regras para mudança de nome no RG após casamento

Mulheres e homens que adotaram sobrenome do cônjuge terão que apresentar certidão de casamento e não apenas a mulher, como é hoje.

Advogadas, delegadas e juíza debatem os 15 anos da Lei Maria da Penha, na próxima terça, no canal TVIAB

Cortez. A presidente da Comissão da Mulher, Deborah Prates, mediará os debates.

Viúva de ex-combatente que passa a conviver em união estável não pode manter pensão especial

De acordo com a lei, viúva é a mulher que era casada com o ex-combatente falecido e que não voltou a se casar.

Tribunal de Justiça de São Paulo mantém condenação de acusado de falso testemunho

Consta dos autos que o réu era testemunha em um processo em que uma mulher era julgada por tráfico de drogas.

Homem é condenado por violência doméstica, lesão corporal, ameaça e cárcere privado

Ele manteve sua companheira presa em casa por cerca de um mês. A mulher escapou após conseguir passar bilhete para uma desconhecida, que buscou ajuda