Indenização a mulher que teve foto publicada sem autorização

Editora condenada a pagar indenização por foto publicada sem autorização.

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continuará presa

TST reafirma norma de proteção ao trabalho da mulher

Mulher assegura direito de visitar menino criado com ex-companheira

Mulher demitida por estar grávida ganha US$ 30 mil

Mulher que chefiava gangue de menores é presa

Mulher tem direito a intervalo antes de trabalho extra

Decisão judicial manda a mulher sair do ex-lar conjugal

SDI-1 do TST saúda Dia Internacional da Mulher

Negada indenização contra Claro

Apoio contra o nepotismo

Dupla que invadiu residência e agrediu idoso é condenada por roubo qualificado

homem ficou cerca de três dias no hospital. Ainda conforme o MP, o crime não se consumou porque vizinhos

Terceira Seção do STJ vai rever repetitivo sobre natureza da ação na Lei Maria da Penha

em detrimento da mulher, no âmbito doméstico e familiar, é pública condicionada à representação da vítima”.

Comentário no Twitter gera indenização por danos morais

A dona de um restaurante deverá pagar indenização de R$ 20 mil reais por ter publicado uma frase ofensiva contra uma cliente

Recurso em Habeas Corpus. Crime de Extorsão

Capitulação jurídica da denúncia.

Sindicância. Prerrogativa de Foro. Prática de crime

Penal e Processual Penal.

Discriminação de portadores de HIV é crime

Lei prevê punição de reclusão de um a quatro anos e multa dependendo do caso

Júri absolve brasileiro por crime em Portugal

O juiz, com base na decisão do conselho de sentença, absolveu o réu, sob o argumento do artigo 386, parágrafo V, do CPP, por entender que não ficou provado que ele concorreu para a infração penal

Apelação criminal. Crime de trânsito. Dirigir alcoolizado.

Situação de hipossuficiência não comprovada. Réu funcionário público estadual. Recurso improvido.