Circuito fechado de televisão não torna furto em supermercado crime impossível

Ex-prefeito de Cabo Frio (RJ) vai recorrer em liberdade da condenação por crime de responsabilidade

Conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo é inocentado de crime eleitoral

Ato infracional análogo ao crime de tráfico ilícito de entorpecentes. Confissão.

1ª Turma concede HC a condenado pelo crime de depositário infiel

Advogados responderão a ação de crime contra a honra supostamente praticado no processo

Crime de roubo. Excesso de prazo na instrução processual. Princípio da razoabilidade. Instrução encerrada.

Criminal. Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Crime Ambiental. Pesca com Petrecho não Permitido.

CRIMINAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIME AMBIENTAL. PESCA COM PETRECHO NÃO PERMITIDO. LESÃO A BEM DA UNIÃO. MAR TERRITORIAL.

Crime ambiental cometido em propriedade particular deve ser julgado por justiça estadual

que o crime ambiental praticado pela empresa Indústria e Comércio de Madeiras Betania Ltda.

Supremo suspende ação penal de acusados de crime contra o sistema financeiro nacional

Habeas Corpus (HC 84580) de cinco denunciados pelo Ministério Público Federal por crime contra o sistema financeiro nacional.

STJ declara válido exame feito por apenas um perito em caso de crime envolvendo entorpecentes

“Descobrimos a ponta do iceberg”, diz Lewandowski sobre operações

Ministro falou à Voz do Brasil após megaoperação

Justiça manda apreender caça-níqueis no Estado de SP

Projeto torna crime manipulação de fotos e vídeos por IA para cometer violência contra a mulher

Pena para o crime chega a reclusão de dois anos e multa

Homem é condenado por tentativa de homicídio qualificado

O crime aconteceu na madrugada do dia 4 de março de 2023

Homem que matou amiga por causa de cinco reais é condenado a 13 anos de prisão

O crime aconteceu na noite do dia 28 de outubro de 2021.

Turma mantém condenação de acusado de vender carro em consignação e não pagar o dono

Ele foi condenado a 1 ano e 4 meses de prisão, pelo crime de apropriação indébita.

Justiça mantém prisão de autuada por tentativa de homicídio contra o marido

O crime ocorreu na terça-feira, 19/09, na Asa Sul.

Policial que atirou em rosto de mulher no Gama é condenado a 10 anos de prisão

O crime ocorreu na madrugada do dia 12 de julho de 2017, em via pública.

Réu é condenado a 24 anos de prisão por homicídios tentado e consumado por vingança

O crime ocorreu por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima.