Acusado de roubo pede inconstitucionalidade de artigo do CPP sobre recurso de foragido

Apelação criminal. Estelionato contra a previdência social.crime permanente. Recebimento de benefício por determinação judicial. Fato atípico.

Negado trancamento de ação penal à agressora de juíza estadual

Afastadas preliminares. Inépcia da denúncia. Nulidade da prova técnica. Cerceamento de defesa. Incompetência absoluta do juízo processante.

Turma conclui que revista pessoal é permitida diante de fortes indícios de culpa

Desacordo por relógio leva à júri dono de extensa ficha criminal

Juiz nega pedido de prisão de suspeito de atropelar jovem em Ipanema

Incendiário de ônibus condenado a mais de 444 anos de cadeia não consegue liminar no STJ

Concedido habeas corpus a pessoa presa por porte de arma de fogo

Réu é condenado a 52 anos de prisão por estupro e morte de babá

Condenado por roubo, homicídio qualificado, violação de domicílio e constrangimento ilegal pede progressão de pena ao STF

Questões de Direito Penal sobre punibilidade e causas extintivas

Questões de Direito Penal, sobre punibilidade e causas extintivas; selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Lei de combate à violência contra a mulher deve enfrentar barreiras para ser aplicada

O alerta surgiu de participantes do seminário Protegendo as Mulheres da Violência Doméstica.

Indeferida liminar para advogado que pede nulidade de processo por erro de denúncia

Fiscais da Prefeitura do Estado de São Paulo terão pena reduzida pelo TJ-SP

Negada liminar a preso por tráfico de drogas em São Paulo

Policial condenado por seqüestro consegue progressão de regime

Questões de Direito Processual Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Penal, sobre Ação Civil 'ex delicto' e Ação Penal, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Tribunal de Justiça condena Estado do Rio a indenizar mãe de ex-companheira de preso morta durante visita

Mulher poderá receber delação premiada