Crime Ambiental. Desmatamento. Condenação.

Sentença Penal. Fonte: Colaboração do Dr. Fernando Fraguas Esteves.

Habeas corpus. Direito penal militar. Alegação de incompetência da justiça comum.

Pacientes policiais militares denunciados por extorsão mediante sequestro com resultado morte e ocultação de cadáver.

Genocídio: crime & barbárie

O genocídio é o "crime dos crimes", é a negação do direito à existência de grupos humanos inteiros

O crime da arte

tantas outras obras.... Chegamos até acreditar no crime da arte.

STF mantém ação penal da Justiça comum após arquivamento de inquérito militar

inquérito policial militar, por excludente da ilicitude, inviabilizaria a reabertura do caso na Justiça comum

Aproximação entre o Judiciário e o Legislativo é tom comum em discursos

Conflito negativo de jurisdição. Justiça Comum Criminal e Juizado Especial Criminal.

Ação proposta contra policial acusado de atirar em via pública deve ser julgada pela justiça comum

A justiça comum é quem deve processar e julgar ação proposta contra policial militar que, em

Condenado por uso de documento militar falso pede para ser julgado pela Justiça comum

Acusado foi condenado pela Corte militar à pena de dois anos de reclusão por usar documentos falsos e fazer empréstimos

Projeto mantém crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em campanhas eleitorais na Justiça comum

A iniciativa é uma resposta à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de dar à Justiça Eleitoral competência para julgar crimes comuns ligados a crimes eleitorais.

Garantismo no crime transnacionalizado

Tathiana de Melo Lessa Amorim, advogada e consultora criminal. Elaborado em julho de 2005.

Conflito de competência. Se a ação criminal foi proferida, em primeira instância, pela Justiça comum.

Uso de drogas. Paciente que inicialmente não foi encontrado chegando a ser determinada sua citação editalícia, já na justiça comum.

Trata-se de habeas corpus impetrado pelo Defensor Público William Riccaldone Abreu em benefício de CLÁUDIO ROBERTO DA SILVA SOARES, que alega suportar constrangimento ilegal por parte do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

HC. Estupro e atentado violento ao pudor. Militar em serviço. Alegação de incompetência da justiça comum. Improcedência.

Penal. Tráfico transnacional de drogas. Cocaína, lidocaína e benzocaína.

Transporte. Crime único. Provas suficientes.

Adoção à brasileira: pedido de anulação de registro é indeferido

Adoção à brasileira, muito comum nas cidades do interior, onde as famílias registram crianças nos

Remessa dos autos do juizado especial para a justiça comum, diante da complexidade da causa, após oferecimento da denúncia.

A Ditadura do Crime Organizado

Ricardo Corrêa - Vila Velha-ES, 19.09.2003

Habeas corpus. Crime de responsabilidade.

Inércia do denunciado. Inocorrência. Nomeação para o ato. Desnessidade.

Pirataria digital na música, ainda ocorre!!!!

Saiba sobre os números da música divulgados, sobre qual a forma de pirataria mais comum e quem mais tem praticado.