Júri de Brasília condena réu por tentativa de homicídio qualificado

Juiz concede liberdade a acusado de furtar chocolates em supermercado

O juiz Wilson Safatle Fayad, da 11ª Vara Criminal de Goiânia, concedeu liberdade provisória a Wesley Rodrigues, que estava preso desde o dia 7 deste mês, acusado de furtar algumas barras de chocolate do Supermercado Marcos do Setor Rodoviário.

Mantida ação penal contra juíza por suposta adulteração de placas

Plenário concede extensão da extradição de nacional suíço

Advogado da Gtech é desobrigado de comparecer à CPI dos Bingos

Waldomiro Diniz pede salvo-conduto para depor na CPI dos Bingos

Promotores de Justiça requereram desaforamento do caso Dorohy

MP pede inquérito para apurar trabalho escravo

Compradores de carro viram vítimas de golpe pela Internet

Justiça abre inquérito contra a presidente da Febem

Marido ou companheiro de militar pode ser dependente

Projeto criminaliza pesquisa com célula-tronco

Advogados de Rosinha e Garotinho recorrem ao TRE

Projeto prevê corte de crédito a explorador de trabalho escravo

Governador de Rondônia ajuíza ADI contra artigo da Constituição estadual

CNDH lamenta nova morte em área de disputas agrárias no Pará

Quinta Turma nega habeas-corpus para PMs acusados de tortura

PSDB questiona autoridade da CEF para arrecadar diamantes brutos de indígenas

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3352).

Gil Rugai tem negadas duas liminares pedindo liberdade e fim do processo

Edson Vidigal submeterá ao CJF criação de varas especializadas em conflitos agrários

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Edson Vidigal, participa agora de manhã, às 9h, da sessão ordinária de setembro do Conselho em Londrina, no Paraná.