Desconto de contribuição e não repasse à Previdência é crime

Justiça condena réus que humilharam homem embriagado e compartilharam imagens em redes sociais

Conduta configura crime de injúria com vias de fato.

Ex-prefeito de Taquara e filho condenados por instalação de piscina com bens e mão-de-obra do Município

Os acusados foram condenados pelo crime de improbidade administrativa. Crime foi descoberto quando funcionários foram flagrados executando o serviço

Ex-governador Ronaldo Lessa deve indenizar em R$ 300 mil ex-presidente do TJAL

Lessa teria cometido crimes de injúria e calúnia contra o ex-presidente do TJAL em entrevista

Mulher condenada por aplicar golpes contra butiques no Vale do Itajaí

A acusada foi condenada à pena de um ano e dois meses de prisão por ter cometido estelionatos em

Feminicídio passa a ser classificado como crime hediondo

A proposta aprovada estabelece que existem razões de gênero quando o crime envolver violência doméstica e familiar, ou menosprezo e discriminação

Homem que confessou crime em lugar do irmão é absolvido

Conflito de competência. Crime de uso de documento falso. Carteira Nacional de Habilitação - CNH. Certificado de Registro E Licenciamento de Veículo - CRLV.

Penal. conflito de competência. crime de uso de documento falso.

Acusado de feminicídio é condenado a mais de 29 anos de prisão

O crime aconteceu em 17 de outubro de 2019.

Acusado de matar homem que defendia mulher de "cantada" é condenado a 21 anos de prisão

O crime ocorreu em 08 de setembro de 2013.

Crime contra a fé pública. Uso de documento falso.

Autoria e materialidade comprovadas. Absolvição.

Habeas corpus. Processual penal. Crime praticado contra cunhada do réu.

Incidência da lei maria da penha. Ordem denegada.

Condenado por crime hediondo pede habeas corpus no STF

Câmara Criminal concede Habeas Corpus para trancar Ação Penal contra agente de vigilância

Ele é acusado pelo crime de falso testemunho

Ação penal pública. Lesão corporal mediante violência doméstica contra mulher.

se tratar de delito cometido com violência doméstica contra mulher, que é o caso dos autos.

Condenado por crime hediondo deve retornar ao regime fechado

O Ministério Público interpôs Agravo de Instrumento contra a decisão da Vara de Execução Criminais (VEC) de Porto Alegre, que concedeu a progressão de Hirã dos Santos Veiga para o regime semi-aberto.

STJ nega liminar a alemão condenado por crime hediondo

Homicídio motivado por emoção afasta hediondez do crime

LEI Nº 13.228, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015

aumento de pena para o caso de estelionato cometido contra idoso

Ação em desfavor de acusado de abusar de crianças deve prosseguir

acusado da prática de atentado violento ao pudor, cometido contra as duas netas de sua atual esposa.