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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2014 - 17:00

Estabilidade, licença-maternidade e amamentação: gravidez é protegida por garantias históricas

Além das preocupações habituais com a gravidez, mulheres lutam para se manter no mercado e evitar demissões
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Março de 2013 - 13:50

Indenização decorrente de anotação de atestado médico em CTPS.

Violação à intimidade e imagem do trabalhador. Exposição do estado enfermo. Possível preterição no mercado de trabalho.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Abril de 2012 - 14:05

Bancário. Contrato. Revisão. Juros remuneratórios. Taxa. Pactuação. Falta.

Aplicação da média de mercado. Instrumento não juntado aos autos. Equiparação à ausência de pactuação. Capitalização. Contratação.
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 14:15

Philip Morris pagará indenização de R$ 100 mil a viúvo de fumante

Segundo a decisão, a empresa é responsável pois colocou o produto no mercado mesmo sabendo de seus males
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 13:54

SP: Câmara amplia a lei do silêncio até as 8h

Medida deve afetar mercado imobiliário, que começa a atuar às 7h. Circulação de caminhões à noite aumentou número de reclamações.
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Agosto de 2018 - 15:10

Direito ao Saneamento Básico e Promoção da Justiça Ambiental: A convergência de direitos indissociáveis em prol da substancialização da dignidade da pessoa humana

, constrói-se um ideário de justiça ambiental, buscando, a partir de um crescimento que conjugue anseios
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2023 - 16:23

Cartórios do Brasil registram recorde de mudanças de sexo da população trans

Procedimento agora feito direto em Cartório de Registro Civil registrou, em 2022, crescimento de
Colunas » Meu Advogado Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 19:30

Divórcio x separação: qual a diferença?

A recente alteração na Constituição brasileira aumentou o crescimento de casais que buscam a
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2022 - 11:41

Cresce a geração de empregos no setor de eventos de cultura e entretenimento no país

14.262 especificamente no setor de eventos, representando, respectivamente, um crescimento de 10,7% e 0,7%.
Doutrina » Internacional Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 15:38

Kirchnerismo sofre o mais duro revés após as eleições presidenciais

commodities, que sofre com variação global de preços, amarrou o crescimento do país.
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 10:47

Seguridade aprova reajuste das aposentadorias igual ao do salário mínimo

(INPC) mais a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) apurada nos dois anos anteriores ao do reajuste
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 18:00

Extinção de curso por falta de alunos gera dever de indenizar

consumidor com promessas de capacitação profissional, despertou ao apelante a expectativa para seu desenvolvimento, crescimento e qualificação
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2022 - 18:06

EUA irão contratar mais de 300 mil profissionais de saúde nos próximos dez anos e mercado está aberto para profissionais brasileiros

Serão pelo menos 200 mil vagas para profissionais de enfermagem, especialista explica como conseguir o tão sonhado green-card.
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Maio de 2005 - 01:00

As razões para a modificação do contrato de compra e venda em decorrência de alteração das condições de preço no mercado

Sônia Regina Negrão é advogada e especializanda em Direito Civil na Faculdade de Direito das Faculdades Integradas "Antonio Eufrásio de Toledo" de Presidente Prudente/SP
Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Abril de 2023 - 16:44

Reinvenção do Estado

organização estatal é precedida pelo mercado, posto que a única forma do primeiro se sustentar é pela via de
Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 14:25

Refis da crise poderá ter novo prazo para adesão

Brasil, renova-se a necessidade de medidas de caráter econômico destinadas a impulsionar o crescimento e a criação de empregos
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 13:16

Preso, estudo, esperança

Considerações a respeito da Lei 12.433. "Se a educação é crescimento e escada para as pessoas em
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2004 - 17:00

Alvaro critica manutenção de arrocho fiscal

fundamentais para a geração de emprego e renda e para garantir as condições necessárias ao crescimento econômico.
Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Setembro de 2020 - 15:20

Créditos de Carbono e sua Regulamentação no Ordenamento Jurídico Brasileiro

frente ao mercado. Dentro deste contexto iremos detalhar em que consistem os créditos de carbono, o
Doutrina » Internacional Publicado em 12 de Junho de 2025 - 10:33

A Reforma do GDPR: em equilíbrio entre simplificação e preservação dos direitos fundamentais

opiniões sobre direitos e competitividade no mercado digital

Exibindo resultado de 561 até 580 de um total de 10978

Além das preocupações habituais com a gravidez, mulheres lutam para se manter no mercado e evitar demissões

Violação à intimidade e imagem do trabalhador. Exposição do estado enfermo. Possível preterição no mercado de trabalho.

Aplicação da média de mercado. Instrumento não juntado aos autos. Equiparação à ausência de pactuação. Capitalização. Contratação.

Segundo a decisão, a empresa é responsável pois colocou o produto no mercado mesmo sabendo de seus males

Medida deve afetar mercado imobiliário, que começa a atuar às 7h. Circulação de caminhões à noite aumentou número de reclamações.

, constrói-se um ideário de justiça ambiental, buscando, a partir de um crescimento que conjugue anseios

Procedimento agora feito direto em Cartório de Registro Civil registrou, em 2022, crescimento de

A recente alteração na Constituição brasileira aumentou o crescimento de casais que buscam a

14.262 especificamente no setor de eventos, representando, respectivamente, um crescimento de 10,7% e 0,7%.

commodities, que sofre com variação global de preços, amarrou o crescimento do país.

(INPC) mais a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) apurada nos dois anos anteriores ao do reajuste

consumidor com promessas de capacitação profissional, despertou ao apelante a expectativa para seu desenvolvimento, crescimento e qualificação

Serão pelo menos 200 mil vagas para profissionais de enfermagem, especialista explica como conseguir o tão sonhado green-card.

Sônia Regina Negrão é advogada e especializanda em Direito Civil na Faculdade de Direito das Faculdades Integradas "Antonio Eufrásio de Toledo" de Presidente Prudente/SP

organização estatal é precedida pelo mercado, posto que a única forma do primeiro se sustentar é pela via de

Brasil, renova-se a necessidade de medidas de caráter econômico destinadas a impulsionar o crescimento e a criação de empregos

Considerações a respeito da Lei 12.433. "Se a educação é crescimento e escada para as pessoas em

fundamentais para a geração de emprego e renda e para garantir as condições necessárias ao crescimento econômico.

frente ao mercado. Dentro deste contexto iremos detalhar em que consistem os créditos de carbono, o

opiniões sobre direitos e competitividade no mercado digital

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