Justiça indefere pedido de indenização de ex-fumante

Cruz, teve o pedido indeferido na Justiça. A decisão foi baseada no Direito do Consumidor, na qual

Portaria nº 49, de 12 de Março de 2009

Decreto 6.523, de 31 de julho de 2008, pelos órgãos públicos de defesa do consumidor, especifica

Lula diz que preços dos produtos e taxa de juros vão cair

e a taxa de juros vão cair e o consumidor vai sentir mais facilidade na hora de comprar.

Breves comentários sobre o nexo causal em responsabilidade civil

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Ação afirmativa, sistema de cotas e intervenção estatal

Direito Civil, pela ESA/OAB-RJ. Especialista em Direitos do Consumidor, Direitos Humanos, Direito

A extensão do amparo conferido pelo CDC ao cidadão

Direito Civil, pela ESA/OAB-RJ. Especialista em Direitos do Consumidor, Direitos Humanos, Direito

Reflexões sobre a principiologia do Direito contratual

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Pacote republicano e o caso julgado

Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, ambas da OAB/SP, Subsecção Sorocaba - e-mail: [email protected]

União homoafetiva no ordenamento jurídico brasileiro

Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor pela Universidade Estácio de Sá do Rio de Janeiro. Pós

STJ determina rejulgar processo de furto de jóias de cofre do Banespa, para aplicar o CDC

Sendo o caso de aplicação do Código de Defesa do Consumidor em que se delineia a responsabilidade

Declaratória. Inexistência de relação jurídica. Inaplicabilidade do artigo 49 do cdc. Prestação de serviço.

Contrato firmado por funcionário sem poderes para tanto - Capacidade presumível - Aplicação da teoria da aparência - Serviço efetivamente prestado - Enriquecimento ilícito - Recurso provido.

Supermercado é condenado a indenizar por furto no estacionamento

Furto no estacionamento.

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Matéria especial do STJ retrata como a Corte tem julgado casos de inadimplência

As Eleições Suplementares de 2022 e a Resolução n° 23.669/2021

Magna de 1988, pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos

BRB é condenado por retenção de verba de natureza alimentícia para pagamento de empréstimo

Também foi determinado pagamento por danos morais, tendo em vista que a verba foi considerada de natureza alimentícia.

Legitimidade. Governador de estado. Lei do estado. Ato normativo abrangente. Interesse das demais unidades da federação.

BB é condenado a indenizar por débito em conta sem autorização

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O valor da indenização foi fixado em R$ 3.000,00.

Shopping Três Américas é condenado a indenizar por moto furtada