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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2005 - 07:48
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2004 - 07:03
Menor acompanhada da mãe pode mover ação na Justiça do Trabalho
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) do Distrito Federal para anular uma ação ajuizada por uma trabalhadora quando era menor de idade.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 10:51
Empresa de saneamento indenizará família por infiltração de esgoto em residência
Indenização por danos morais e materiais
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2022 - 09:33
Mantida condenação de homem envolvido em latrocínio de empresário
Criminosos invadiram casa da vítima.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2022 - 09:49
TRT-10 condena empresa de alimentação a pagar R$ 90 mil à funcionária demitida grávida na pandemia
A ex-funcionária entrou na Justiça após ser demitida grávida sem justa causa.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2021 - 10:21
Tribunal confirma júri que condenou réu por atear fogo na casa dos pais
A pena foi fixada em mais de 24 anos de prisão.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2020 - 17:22
Mantido júri que condenou homem que ateou fogo em ex-companheira
A pena fixada em mais de 20 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 19:30
MP denuncia donos de restaurante e garçom por morte de turista no Guarujá
O turista foi assassinado a facadas. Uma discussão pela diferença de R$ 7 na conta motivou o crime
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 13:20
Homem que comprou casa e ganhou arma de brinde é condenado por porte ilegal
Câmara manteve a sentença que condenou à pena de três anos de serviço comunitário e limitação de final de semana o homem que foi flagrado portando ilegalmente uma arma de fogo
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 10:40
Justiça condena acusado de tentar matar a companheira
O acusado desferiu inúmeros golpes de faca na vítima, não consumando o delito de homicídio por intervenção de terceiros, alertados pela filha do casal
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 14:40
Júri absolve dependente químico acusado de tentar matar com peixeira
O réu foi acusado de tentar matar a vítima com uma facada nas costas, mas foi impedido por conhecido
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 18:58
Idoso que abusava sexualmente de meninas tem pena confirmada pelo TJ
Confirmada sentença que condenou um senhor à pena de nove anos de reclusão, em regime fechado, por atentado violento ao pudor, praticado de forma consumada contra uma adolescente de 13 anos, e tentada, contra outra menina, de 10 anos.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 12:52
Empresa que prometeu contratar estagiário e depois desistiu deve indenizar o estudante
A Merck S.A. dever indenizar um estudante em R$ 6 mil por perda de chance e mais R$ 4 mil por danos morais.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 18:51
TRT nega pedido da Agropecuária Capixaba para não inclusão do nome da empresa na lista-suja do Ministério do Trabalho e Emprego
O TRT da 10ª Região negou pedido da Agropecuária Capixaba de não inclusão do nome da empresa ou de seus sócios na "lista suja" do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) - a lista de empresas e pessoas físicas flagradas submetendo trabalhadores a condições degradantes.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2008 - 10:00
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 09:48
Merendeira de escola municipal receberá adicional de insalubridade por exposição a alta temperatura
Segundo a perícia, a temperatura ficava acima dos limites previstos para a atividade.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2019 - 17:01
Condomínio deve indenizar moradora que teve transtornos após desentupimento da caixa de gordura
Ela receberá R$ 3 mil pelos danos morais sofridos.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2014 - 18:00
Empresas se isentam de responsabilidade em acidente em que cozinheira perdeu dedo
A culpa das empresas foi afastada por ter ficado comprovado que o acidente ocorreu por descuido da própria empregada, que confessou o fato em juízo
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2022 - 09:50
Construtora indenizará cliente por entrega de imóvel diferente do decorado
Divergência inviabilizou projeto mobiliário da moradora.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2015 - 14:12
Acusado de matar companheira é condenada a 9 anos de reclusão
O acusado desferiu golpes de faca em sua companheira, que não resistiu aos ferimentos e veio a falecer