Mantida prisão de jovem acusada de matar os pais no Pará

Fazendeiro é multado com base em salário pago "por fora"

TJSP confirma condenação de traficante que escondia drogas em sua casa em Itapetininga

Operação policial na residência seguiu ditames legais.

Responsável pelo fim da obrigatoriedade do diploma de jornalismo, STF só aceita graduados em concurso

Apesar de própria decisão do STF contra a obrigatoriedade do diploma de jornalista, concurso da Casa exige a gradução para a função

Turma reconhece legitimidade de viúva de ex-empregado para ajuizar ação de indenização

TST não acolheu recurso de uma empresa que alegava ilegitimidade para contestar o pedido de indenização feito pela viúva de um trabalhador que morreu em um acidente de trabalho

Atraso em entrega de imóvel gera indenização

Ficou claro a angústia e o sofrimento suportados pela autora em razão de ter investido parte de sua remuneração de professora da rede pública de ensino no objetivo de adquirir sua casa própria, até agora frustrado pela parte ré

Mãe suspeita de simular câncer em filha é presa em SP

Caso aconteceu em Sorocaba, no interior de São Paulo. Menina de 4 anos era exibida com curativos para arrecadar doações

Acusadas de tráfico de drogas querem responder processo em liberdade

Segundo a defesa, a droga não seria comercializada e a prisão das empresárias é desprovida de fundamentação

Todo empregado eleito pelos colegas de trabalho ocupa cargo de direção da CIPA

Nos termos desse artigo, cargo de direção é aquele cujo exercício dependa de eleição.

Lixo domiciliar não dá direito a insalubridade em grau máximo

3ª Turma condena empresa por discriminação às empregadas

Empresa é condenada a pagar indenização para mulheres vítimas de assédio moral coletivo

Cada uma receberá R$ 10 mil de indenização.

Reforma em sítio que a Lava Jato diz ser de Lula foi para receber acervo presidencial, diz empresário

Lava Jato apura suposta ocultação patrimonial e suspeita que reforma foi para esconder propina.

Construtora não é responsabilizada por crime ocorrido em alojamento de obra durante feriado

O Ministério Público defendia que empresa fosse condenada por danos morais pelo assassinato de servente por colega no Dia do Trabalho.

Diálogos externos e internos

Escrevo ora para estimular o debate sobre temas públicos, ora para incentivar a mera reflexão pessoal

Noruega como modelo de reabilitação de criminosos

O Brasil é responsável por uma das mais altas taxas de reincidência criminal em todo o mundo. No país a taxa média de reincidência (amplamente admitida mas nunca comprovada empiricamente) é de mais ou menos 70%, ou seja, 7 em cada 10 criminosos voltam a cometer algum tipo de crime após saírem da cadeia

Ministra Eliana Calmon revela-se especialista em receitas culinárias

Nem só de julgamentos de processos de Direito Público vive a ministra Eliana Calmon, da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O Planejamento Patrimonial como ferramenta de prevenção de incêndios

Por Nelson Kheirallah Filho

Jornalistas vítimas de ofensas contra mulheres serão indenizadas por assédio moral

As ofensas eram proferidas pelo supervisor de uma empresa de mídia digital.

Casamento Romântico

Ricardo Corrêa é advogado - [email protected]