Produção antecipada de prova - Exame pericial

Modelo de Petição

TSE determina abertura de investigação contra Lula

A liminar, concedida a pedido da coligação do candidato Geraldo Alckmin, ainda ordena a Polícia Federal a fazer perícia, no prazo de dez dias, no dinheiro apreendido com o advogado Gedimar Passos e o empresário Valdebran Padilha, presos na última sexta-feira, em São Paulo, com US$ 248,800 mil e R$ 1,168 milhão.

Confirmada condenação para homem que assassinou o irmão

Prazo para recurso não se conta pela postagem nos Correios

Suspeita de furto comunicada por patroa não caracteriza dano moral

TRF4 concede auxílio e tratamento a homem que ficou tetraplégico e cego durante atendimento em hospital gaúcho

Supermercado é condenado por vender carne imprópria para consumo

TSE arquiva Representação contra aumentos concedidos pelo presidente Lula a servidores públicos

Questões de Direito do Trabalho - Recursos

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho, sobre Recursos, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Pensão vitalícia para agricultor que teve braços amputados

Falta de recolhimento de contribuições pelo empregador doméstico não enseja descumprimento da carência

Unimed é obrigada a fornecer prótese à aposentada

Justa causa. Tem de ser corretamente comprovada. Discussão entre o trabalhador, pessoa simples, no departamento de pessoal, envolvendo ser demitido ou pedir demissão. alegação de ter ficado alterado e usado expressões vulgares. Apenas uma testemunha, auxiliar do encarregado de pessoal. Apelo provido parcialmente.

Árbitro não é empregado da Federação Paulista de Futebol

Câmara aprova projeto que agiliza processos trabalhistas

Projeto transforma bebês sem cérebro em doadores de órgãos

PT pede liminar para suspender leilão de privatização do Banco Nossa Caixa

Ministério Público vai investigar denúncias contra Alckmin

Chega ao Supremo ação em favor de condenados por crimes da Lei de Imprensa

Adepol contesta lei mineira que alterou atribuições da polícia civil