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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2014 - 17:27

MP denuncia coronel Ustra e mais dois por mortes durante a ditadura

Jornalista morreu após ser submetida a intensas torturas
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2020 - 17:07

Empresa deve indenizar passageira que teve lesões após queda em ônibus

A decisão é do juiz da 2ª Vara Cível de Taguatinga que entendeu que houve nexo causal entre as lesões sofridas pela autora e a conduta do motorista da Auto Viação Marechal, que freou de forma brusca.
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2009 - 01:00

Recurso de revista. Atleta profissional. Lei Pelé. Rescisão antecipada. Inadimplência do clube. Multa rescisória.

INADIMPLÊNCIA DO CLUBE. MULTA RESCISÓRIA. A SDI-I desta Corte já se debruçou sobre a matéria
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 17:57

Supremo declara constitucional lei sobre forma de composição do STJ

Ao permitir a advogados e membros do MP o direito de ser indicados à composição daquela Corte
Doutrina » Previdenciário Publicado em 04 de Abril de 2016 - 14:27

O Direito Fundamental à Previdência Social: Uma análise à luz do Entendimento Jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal

- que representa, no contexto da construção histórica dos direitos básicos inerentes à pessoa humana
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Outubro de 2008 - 02:00

Recurso de revista. Empregado portador de deficiência. Dispensa imotivada. Necessidade de imediata contratação de substituto em condição semelhante. Garantia social e individual.

parecer, forte no artigo 83 do Regimento Interno desta Corte.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 14:59

Proprietário de animal deve indenizar criança que sofreu ataque

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$5.000,00 (cinco mil reais).
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Outubro de 2008 - 01:00

Prescrição. Indenização. Dano moral. Interrupção. Ação anterior.

O entendimento desta Corte Superior tem se firmado no sentido de que o prazo prescricional para
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2008 - 15:43

Plenário do Supremo determina desmembramento do inquérito de Palocci e outros nove indiciados

O ministro Joaquim Barbosa, relator da matéria, afirmou que a jurisprudência predominante da Corte
Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Junho de 2017 - 17:35

Prova & verdade

tentativa honesta de conhecer os fatos, deduzir direitos e dar materialidade e efetividade aos direitos
Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Outubro de 2025 - 09:22

Doença ocupacional: direitos, desafios e responsabilidades nas relações de trabalho

Doença ocupacional garante ao trabalhador auxílio-doença, estabilidade, FGTS e indenizações; comprovação do nexo causal é essencial
Doutrina » Consumidor Publicado em 17 de Março de 2025 - 10:01

Downgrade em Companhias Aéreas e Direitos do Consumidor

Entenda os direitos dos passageiros em caso de downgrade em voos, incluindo reembolso, compensação e como buscar indenização por danos morais
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2024 - 17:39

Quais são os direitos trabalhistas garantidos às mães?

Sócia do Veirano Advogados esclarece o que determina a legislação e projetos em andamento
Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Março de 2024 - 16:55

Horas Extras: Direitos dos Bancários e Impacto na Saúde

Dra Juliane Garcia de Moraes, especialista em direito trabalhista bancário, traz informações importantes sobre como a legislação trabalhista protege os bancários nas horas extras e as implicações para a saúde e bem-estar dos profissionais do setor
Doutrina » Consumidor Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 11:22

Direitos dos Consumidores: cobranças excessivas, saiba seu direito!

Por Tony Santtana
Blog Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 14:25

3 Direitos que todo advogado tem, mas não conhece

Neste artigo, vamos explorar três direitos que todo advogado tem, mas que muitos não conhecem ou
Doutrina » Consumidor Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:25

Temporada Natalina Impulsiona Vendas e Reforça Direitos do Consumidor

Conheça as Garantias Legais e Orientações do Advogado Tony Santtana
Doutrina » Consumidor Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 17:26

Black Friday: Quais os meus direitos como consumidor?

Dr. Tony Santtana, advogado e especialista em direito do consumidor alerta sobre a Black Friday
Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 11:55

Dia do professor e da professora: conheça seis direitos negligenciados

Sócia e advogada da LBS Advogadas e Advogados Camilla Cândido também chama a atenção para o descumprimento do piso salarial por parte de Estados e Municípios.
Blog Publicado em 12 de Maio de 2023 - 11:58

Como funcionam os direitos autorais na era digital

Nesta matéria, vamos entender como funcionam os direitos autorais na era digital.

Exibindo resultado de 1641 até 1660 de um total de 37822

Jornalista morreu após ser submetida a intensas torturas

A decisão é do juiz da 2ª Vara Cível de Taguatinga que entendeu que houve nexo causal entre as lesões sofridas pela autora e a conduta do motorista da Auto Viação Marechal, que freou de forma brusca.

INADIMPLÊNCIA DO CLUBE. MULTA RESCISÓRIA. A SDI-I desta Corte já se debruçou sobre a matéria

Ao permitir a advogados e membros do MP o direito de ser indicados à composição daquela Corte

- que representa, no contexto da construção histórica dos direitos básicos inerentes à pessoa humana

parecer, forte no artigo 83 do Regimento Interno desta Corte.

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$5.000,00 (cinco mil reais).

O entendimento desta Corte Superior tem se firmado no sentido de que o prazo prescricional para

O ministro Joaquim Barbosa, relator da matéria, afirmou que a jurisprudência predominante da Corte

tentativa honesta de conhecer os fatos, deduzir direitos e dar materialidade e efetividade aos direitos

Doença ocupacional garante ao trabalhador auxílio-doença, estabilidade, FGTS e indenizações; comprovação do nexo causal é essencial

Entenda os direitos dos passageiros em caso de downgrade em voos, incluindo reembolso, compensação e como buscar indenização por danos morais

Sócia do Veirano Advogados esclarece o que determina a legislação e projetos em andamento

Dra Juliane Garcia de Moraes, especialista em direito trabalhista bancário, traz informações importantes sobre como a legislação trabalhista protege os bancários nas horas extras e as implicações para a saúde e bem-estar dos profissionais do setor

Por Tony Santtana

Neste artigo, vamos explorar três direitos que todo advogado tem, mas que muitos não conhecem ou

Conheça as Garantias Legais e Orientações do Advogado Tony Santtana

Dr. Tony Santtana, advogado e especialista em direito do consumidor alerta sobre a Black Friday

Sócia e advogada da LBS Advogadas e Advogados Camilla Cândido também chama a atenção para o descumprimento do piso salarial por parte de Estados e Municípios.

Nesta matéria, vamos entender como funcionam os direitos autorais na era digital.

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