Presidente da Petrobras fala em 'aumento'

Juiz pede arquivamento de projeto sobre compra de votos

O substitutivo ao projeto estabelece prazo de cinco dias para o Ministério Público apresentar ação contra candidatos acusados de compra de votos, a contar do momento em que teve conhecimento da denúncia.

TJMG não autoriza troca de sexo

Corinthians e CBF são intimados sobre processo de empresário argentino contra Tevez

CNJ recebe proposta de execução provisória de pena

Concedida liberdade para pai-de-santo acusado de falsidade ideológica e curandeirismo

Supremo nega pedido de extradição feito pelo Governo da Alemanha

Extinto processo para atender cláusula de Arbitragem

Juíza cassa liminar que permitia soja transgênica em Paranaguá

Italiano condenado por tráfico de entorpecentes será extraditado

TJ reconhece validade de casamento espírita na BA

Justiça obriga bancos a adaptarem caixas eletrônicos para deficientes físicos

Lei proíbe jogos de bilhar e sinuca a dinheiro, mas permite como lazer

Liminar impede CPMI dos Correios de quebrar sigilos da corretora Euro

Juiz julga improcedente acusação de discriminação no HSBC

Brasil mostrou ser "dono do nariz" ao quitar dívida com FMI, diz Lula

Conflito de lei no espaço. CLT. LICC. Código de Bustamante.

TRF extingue processo movido pela OAB gaúcha contra a CBF

Regulamentação da atividade de segurança

Estagiária que teve dedo amputado em giroscópio do Museu da PUCRS não obtém reparação