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, membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, autor das obras 'A morosidade da

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Dispensa do pagamento das custas nas execuções judiciais contra o Estado do Rio Grande do Sul e suas autarquias

- Associação Brasileira de Direito Processual Civil, Especialista em Direito Processual Civil, Mestrando em Direito pela PUCRS.

OAB-PR afirma que alta carga tributária prejudica sociedade

da OAB, Roberto Busato, de constituir uma comissão para diagnosticar a carga tributária brasileira e suas implicações sobre a vida do contribuinte.

OAB-BA cobra explicação sobre queima de arquivos em Salvador

, estará reunido às 11h de hoje com representantes da Associação Brasileira de Imprensa (ABI

Vantuil: economia cresce sem redução do direito do trabalhador

? o melhor resultado da economia brasileira desde 1996 ? é uma prova de que não há necessidade de se

Direto do Plenário: Supremo retoma julgamento de ADIs contra medida provisória do setor elétrico

(ADIs) 3090 e 3100, ajuizadas, respectivamente, pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e

Lula viaja e realiza 'campanha' de Chávez

Renan consulta TSE sobre minirreforma eleitoral

Lula é vaiado e chamado de traidor durante velório de Brizola

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Direito à saúde e o STF

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Kirchnerismo sofre o mais duro revés após as eleições presidenciais

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Governo veta projeto que reconhece papiloscopistas como peritos oficiais

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Pausa no desenvolvimento de Inteligência Artificial traz preocupações e interesses

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O direito à segurança. Segurança pública, o maior desafio do Estado Contemporâneo.

na Constituição Federal brasileira de 1988, cujo núcleo axiológico baseia-se na democracia e na promoção de direitos fundamentais da pessoa humana,

CFOAB trata dos avanços de PLs sobre segurança da advocacia com o deputado Ricardo Ayres

de lei na Câmara dos Deputados que visam garantir maior segurança à advocacia brasileira, incluindo

Reforma Trabalhista: Seis anos após sua implantação

A Reforma Trabalhista de 2017, Lei n° 13.467, transformou a legislação trabalhista brasileira. Seis