Juizado Especial Criminal condena policial por abuso de autoridade

TJ-RJ suspende provas de dois concursos públicos

Militar excluído da polícia com base em punições consideradas abusivas será indenizado e reintegrado no cargo

MP decide manter cargo do promotor que matou rapaz em Bertioga em 2004

AMB mostra sua força e sai vitoriosa no Congresso Nacional

Juíza impetra MS alegando falhas no processo que determinou sua aposentadoria compulsória

Empregado de cartório não oficial é regido pela CLT

Juíza proíbe Estado de seguir processo para construção de presídio

Justiça pede seqüestro de bens de delegado da Polícia Civil

Promotor que matou jovem em Bertioga é expulso

O Órgão Especial do Ministério Público de São Paulo decidiu expulsar o promotor Thales Ferri Schoedl dos quadros da instituição

Vara de Defesa do Consumidor agiliza processos

Diagnóstico do Judiciário mostra que recorrer é "bom negócio"

TST baixa provimento sobre comprovação de custas

Após oito pontos introdutórios, o Provimento lista os dados que devem constar da guia DARF - documento oriundo do depósito bancário das custas processuais.

Mutirão da Corte Especial: ministro Barros Monteiro leva ação de Fernandinho Beira-Mar

O que vai a julgamento agora é um agravo regimental, tipo de recurso que serve como um pedido de reconsideração cujo objetivo é fazer com que a questão, antes analisada apenas pelo relator, seja julgada pelo colegiado.

Em emocionado discurso, Abdala reafirma sua crença na Justiça

Veja íntegra do discurso do ministro Vantuil Abdala.

Lei Anticorrupção aprimorada (WFaria Advogados)

Por Camila Machado, advogada da equipe de Investigações internas do WFaria Advogados e Pós-graduada em Direito Empresarial pela FGV-SP.

Ministro Humberto Gomes de Barros é o novo presidente eleito do STJ

Recurso de agravo. Remoção de preso sem prévia oitiva do Ministério Público. Nulidade configurada. Recurso provido.

Remoção de preso sem prévia oitiva do Ministério Público.

Portaria nº 1, de 23/01/07

Estabelece e institui documentos necessários à instrução de processos administrativos de naturalização.

Competência. Serventuário de cartório.