TJ mantém presa mulher de 68 anos por mandar atacar a rival

Empregada baleada em assalto na empresa recebe indenização por danos morais e materiais

STF nega liminar em HC para delegado acusado de falsidade ideológica

Policial condenado por efetuar disparos de arma de fogo em via pública pede nulidade da sentença

Cobrança de taxa de incêndio em Minas Gerais é legítima

MP não consegue mudar decisão que desclassificou imputação de atentado violento ao pudor

Projeto permite transplante de órgãos de doadores anencéfalos

Concedido direito de pedir progressão a acusada de traficar drogas

TJMG condena empresa por contaminação de reservatório

Projeto transforma bebês sem cérebro em doadores de órgãos

Prefeito é condenado por tentativa de homicídio e recebe voz de prisão

Presa por engano há um mês, acusada de incendiar ônibus no Rio pode ser libertada

Transexual operado pode ser proibido de mudar de nome

Justiça concede habeas corpus a universitários acusados de estupro

Três universitários acusados pela polícia de ter estuprado uma colega e que estavam presos em Sorocaba (100 km a oeste de São Paulo) foram postos em liberdade após decisão da 10ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Adiado novo julgamento do caso Tim Lopes

Varig faz acordo com executivo para evitar indenização

Experiências regionais vão subsidiar formação de Escola Nacional

O Tribunal Superior do Trabalho está reunindo informações sobre a atuação e a experiência das escolas de magistratura (Ematras) existentes em vários Tribunais Regionais do Trabalho que servirão de subsídio para a criação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, criada pela reforma do Judiciário, para funcionar no âmbito do TST.

Presidente de CPI que prendeu comerciante chinês pede proteção ao ministro da Justiça

Segundo o deputado, o contrabandista, que atua no país há mais de 20 anos, tem proteção do Estado, por isso não havia sido pego até hoje.

IAB lança edital para publicação na 50ª edição da Revista Digital da entidade

IAB abre chamada para artigos, resenhas e comentários à 50ª Revista Digital até 31/7/2025

Projeto prevê aumento de pena para ocultação de cadáver no caso de feminicídio

Texto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça, e também pelo Plenário da Câmara