Condutor terá que ressarcir Estado por danos em viatura dos Bombeiros

Viatura trafegava com sinalização sonora e luminosa, quando colidiu com réu, que teria desrespeitado sinalização semafórica e preferência legal

Acusado de tentar matar ex-companheira é condenado

Acusação de haver efetuado golpes de faca e de facão em C.O.S. (sua companheira.

Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais.

Documentação colacionada que não deixa dúvida quanto a ser o autor proprietário dos bens destruídos no incêndio. Sinistro que ocorreu por defeito na instalação elétrica (curto-circuito).

Advogado é acorrentado e jogado vivo dentro de rio

José Ademir Pires estava desaparecido desde a segunda-feira, dia 13 de dezembro. O carro do advogado, um Fiat Uno, está desaparecido, mas os policiais não acreditam em assalto.

Saiba quais direitos após a morte toda pessoa tem no Brasil

*Por João Paulo Magalhães, sócio do Grupo Colina dos Ipês.

Responsabilidade civil. Indenização.

Dano moral. Materiais biológicos.

Pai acusado de bater na filha é condenado a detenção

Menina de 14 anos foi agredida com um cabo de vassoura

Acusado de atacar com facada pelas costas é condenado

Ação penal

Apelação criminal. Apelante que arremessou pedras contra veículo público, danificando-o.

Crime contra o patrimônio. Dano qualificado.

Acusada de matar a menina Lavínia é condenada a 43 anos de prisão

Mulher que matou filha do amante com um cadarço de sapato é condenada a 43 anos de prisão e ao pagamento de indenização a família pelos danos morais causados

Condenado homem acusado de matar moradores de rua

Ação Penal

MP obtém liminar e lacra shopping em Limeira

O laudo concluiu que ?o imóvel não possui condições mínimas de segurança contra incêndio?

Paciente indenizada por gaze esquecida

A clínica São José deverá indenizar uma paciente que teve uma compressa de gaze deixada em sua cavidade abdominal após uma histerectomia.

Boate é condenada por agressão de seguranças

Plenário da Câmara aprova texto-base que cria a Super-Receita

Turma mantém condenação por erro médico descoberto após 6 anos

O Colegiado ainda majorou o valor da condenação por danos morais e estéticos.

DF terá que indenizar mãe cujo filho foi enterrado como indigente mesmo portando documentos

Mãe alegou que a ação do DF lhe trouxe grande sofrimento e constrangimento, razão pela qual requereu sua condenação ao pagamento de danos morais

Acusado de matar comerciante é condenado

Intenção homicida, mediante disparo de arma de fogo

Adiado Júri de envolvido na Operação Cova Rasa, em Canoas

Magistrada decidiu conceder 30 dias para que seja feita a perícia, para que, posteriormente, seja definida nova data para o julgamento

Apelação criminal. Violação de direito autoral com finalidade de lucro.

Apreensão de 368 cd's e 682 dvd's em feira comercial. Recurso de defesa. Pleito absolutório. Pirataria.