Acusado de estupro é preso pelo Plantão Judiciário do TJRJ

A juíza Simone Lopes da Costa decretou a prisão temporária, pelo prazo de 30 dias, de um homem acusado de estupro e reconhecido pela própria vítima.

Condenado sujeito a suspensão condicional da pena pode matricular-se em Universidade Pública

Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por FRED CHARDSON BEZERRA LOPES, em face de suposto ato

MPT e Abrat saúdam Francisco Fausto

Otávio Brito Lopes afirmou sua "grande satisfação e honra em participar de um momento tão singular

Dancinha motivacional gera indenização a gerente do supermercado BomPreço

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.

Médico de Caçador é condenado por esquecer gaze em abdome de paciente

O paciente será indenizado por danos morais e materiais no valor de R$ 28,5 mil.

Empresa de transporte coletivo deve indenizar motociclista por acidente

Vítima receberá mais de R$ 11 mil por danos morais e materiais

Liberdade provisória nos delitos da Lei de Drogas e a realização da Constituição pelos Tribunais

Criminal de Londrina/PR. Jonatas Lopes da Silva. Acadêmico do 5º ano de direito na UEL - Londrina

Acidente gera indenização de R$ 80 mil

Policial militar será indenizado moralmente em R$ 80 mil reais pelos responsáveis pelo acidente de trânsito que o deixou paraplégico

Acidente: ciclista vai receber R$85 mil

O automóvel ao entrar numa curva em alta velocidade, numa ultrapassagem, atingiu na contramão o ciclista, que teve ferimentos graves. À época com 37 anos, ele sofreu traumatismo crânio-encefálico e inutilização definitiva dos membros inferiores

Justiça condena emissora: R$ 100 mil

Família foi vítima de roubo e agressão após denúncia de violência e drogas em comunidade em programa

Paciente será indenizada em R$ 51 mil

O hospital e o médico foram condenados a indenizar a paciente que teve uma gaze esquecida em seu abdômen após a realização de uma cesariana

Mãe receberá R$ 50 mil de indenização

condenados a pagar, solidariamente, uma indenização no valor de R$ 50 mil, a título de danos morais, à paciente M.H.C.M.

Acordo de R$ 77 milhões em precatórios

Os maiores beneficiados são os moradores e proprietários da Rua do Tingui, que receberão o pagamento com deságio entre 10% e 25%, divididos em duas parcelas.

Cruzeiro pagará R$ 200 mil ao Madureira

pague ao Madureira Esporte Clube, do Rio de Janeiro, a quantia de R$ 200 mil, acrescida de correção

Desembargador indenizará desembargador com R$ 73 mil

Banco devolve R$ 130 mil por clonagem

Assembléia pagou R$ 1 milhão a 'fantasmas'

Governadores eleitos gastaram R$ 207 milhões

MP exige indenizações de R$ 34 milhões

Centrais aceitam negociar mínimo de R$ 350