Negada indenização por suposta falha de air bag

Afinidade.

Já foi dito: os afins se atraem. Afinidade é, em última análise, relação de semelhança.

Ação contra Renascer exige devolução de R$ 2 milhões

Ministério Público Federal em São Paulo e a Advocacia Geral da União entraram com ação. Órgãos dizem que Fundação Renascer não comprovou aplicação de recursos federais.

TV Brasil vai fortalecer produção local, afirma Franklin Martins

Carnaval e cidadania

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected]

TRF4 concede liminares contra cotas na Ufrgs e na Ufsc

Estado não é obrigado a indenizar preso por danos morais

Opção pela vida

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

"Mea culpa"

Mulher é presa no Poupatempo por causa de dívida de R$ 40

Verba pública banca passeio de vereadores ao exterior

Insegurança em agência bancária gera indenização por danos morais

Brasil Telecom perde ação por usar informação sem cunho oficial

Desconto de convênios no salário só é válido se autorizado

Necessária autorização expressa e por escrito do empregado para que sejam válidos os descontos efetuados em seu salário a título de convênios médicos e odontológicos

Transportadora indeniza por acidente

Ministro inspeciona aeroporto de Cumbica

Aeroporto de Cumbica.

Decreto nº 6.129, de 20 de junho de 2007

Dispõe sobre a vinculação das entidades integrantes da administração pública federal indireta.

Vendedor acusado de usar drogas ganha indenização de R$ 15 mil

Governo pode pagar para aluno passar de ano

Apartheid econômico no Brasil

Ricardo Alípio da Costa é Advogado especializado em questões aduaneiras e direito econômico ambiental. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná e Pós-graduado em Direito e Negócios Internacionais pela UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina. Áreas de atuação: Direito Internacional, Aduaneiro, Econômico Ambiental e Empresarial.