Homem condenado a 30 anos de prisão em Bento Gonçalves

Liminar liberta militar envolvido no caso de Eldorado de Carajás

20 anos da Lei de Ação Civil Pública: uma conquista social

Palestra "Visão Geral da Nova Lei de Falências"

Mantida liminar autorizadora de descontos em vencimentos de servidores do Ministério Público

Inscrições Abertas

Mãe deixa bebê em carro por 1h para fazer compras

RS: família perde ação contra indústria de cigarro

TST decide que bem dado em garantia de crédito é impenhorável

Ajufe apóia campanha da OAB contra o nepotismo

Contribuição previdenciária não incide sobre vale-transporte

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) não obteve êxito na pretensão de fazer incidir a contribuição previdenciária sobre o vale-transporte.

Pinochet perde imunidade e pode ser julgado pela Operação Condor

Fiscal ameaçava e extorquia dinheiro de empresários - 15 anos de prisão

Estado Constitucional de Direito

O paradigma do neoconstitucionalismo[1], notadamente, a dimensão normativa e de concepção política de específica forma de Estado de Direito traz propostas e contradições e, ainda, os percalços peculiares do Estado Social. Persiste ainda a pretensão de se fundar um constitucionalismo verdadeiro que apesar de dotado de grande potencial hermenêutico, prossegue consistente.

Dimensões da Crise do Capitalismo Contemporâneo

O capitalismo contemporâneo é resultante de muitas transformações e também do processo dialético da legislação e da função do Estado no mundo globalizado. O capitalismo atual está associado à reestruturação produtiva, à globalização financeira e ao novo papel dos Estados.

Novos invasores de favela devem ser retirados.

Crime de dano. Preso. Destruição de cela. Ausência de animus nocendi. Ordem concedida.

Civil - Ação de Indenização - Danos Morais

Afastamento da Súmula 7/STJ. Publicação na imprensa que causou grandes constrangimentos ao autor.

Por que registrar? Saiba como o registro de marcas e patentes impulsionam o sucesso do seu negócio

Dra. Vanessa Albuquerque explica que, o que parece ser mais uma etapa burocrática, no longo prazo, será um problema resolvido. Advogada também fará palestra em Curitiba esclarecendo o assunto

Execução fiscal. Domicílio fiscal alterado antes. Inoportuna evocação da Súmula nº 58/STJ.