Operário que caiu de árvore e ficou paraplégico receberá indenização.

A empresa Killing S/A Tintas e Adesivos terá de pagar indenização a um funcionário que caiu de uma árvore enquanto retirava enfeites de Natal e ficou paraplégico.

MPF e MPDFT denunciam reitor da UnB por improbidade administrativa.

Timothy vai responder por usar recursos de pesquisa para decorar apartamento funcional.

Endosso em cheque transmite o título e com ele todos os direitos

Aprovada instituição de taxas no ajuizamento de ações e recursos no STJ

Tutela antecipada. Plano de saúde. Plano de demissão voluntária. Direito de permanência, nas mesmas condições. Artigo 31, da lei nº 9.656/98. Concessão.

Legitimidade passiva. Pretensão de incluir no pólo passivo da ação de conhecimento os sócios da pessoa jurídica vendedora do imóvel objeto da anulatória de contrato.

Legitimidade passiva. Pretensão de incluir no pólo passivo da ação.

OAB-SP quer mudança em projeto que reduz honorários de advogados públicos

Redução de honorários de advogados públicos

Entidade filantrópica não tem direito a justiça gratuita

STJ rejeita denúncia contra desembargador e oficia CNJ e Ministério Público

Empregado pobre não precisa pagar honorários periciais

Ex-telefônico receberá horas de sobreaviso por uso de celular

Justiça autoriza interceptação telefônica para localizar e prender devedor de alimentos

TST decide sobre competência funcional

Magistrado rondoniense impetra MS contra multa de R$ 3 mil em questão administrativa

Para o TCU, o juiz seria um dos responsáveis por prejuízo ao erário em razão da concessão indevida de licença para tratamento de saúde de uma servidora, no período de 60 dias.

Ação de cumprimento de obrigação de fazer. Fornecimento de medicamentos essenciais e indispensáveis à saúde e vida do autor. Obrigação do município.

Descumprimento de liminar. Bloqueio de verba pública. Possibilidade. Negativa de seguimento liminar ao agravo de instrumento, na forma do art. 557, caput, do CPC.

Condômina deverá indenizar síndica por xingamentos

STF mantém preso chefe do tráfico na favela de Acari (RJ)

CCJ pode votar aumento de pena para preso que se rebelar

Pessoa jurídica é consumidora se contrata seguradora para proteger seus próprios bens

Ausência do advérbio "integralmente" quando da fixação do regime prisional. Progressão. Crime hediondo.