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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 15:52
Companhia de Urbanização condenada por dumping social
Urbanização de Blumenau (URB) a pagar R$ 500 mil de indenização por dumping social, caracterizado por
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2009 - 15:11
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2022 - 10:10
TJSP reconhece anulação de contrato por omissão de informação relevante pelo franqueador
Processo por concorrência desleal não foi informado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 01:00
Inexistência de vínculo de emprego. Relação de cooperativismo.
Inexistência de vínculo de emprego.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2015 - 15:23
Ausência de pedido inviabiliza condenação da Brenco por dumping social
O TRT havia entendido que a condenação independe de pedido específico, mas a Quinta Turma destacou que essa iniciativa fere os artigos 128 e 460 do CPC
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2021 - 14:50
Por reproduzir “trade dress”, empresa deve se abster de comercializar linha de calçados
Prática de concorrência desleal gerou indenizações.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2011 - 11:00
Recurso sem assinatura aparece assinado e parte é multada por agir de má-fé
A atitude do advogado foi considerada desleal
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 17:18
Responsabilidade civil. Propriedade industrial.
Contrafação e concorrência desleal. Sentença confirmada.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 14:10
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2024 - 12:25
O que é uma Joint Venture? Entenda quais os benefícios para sua empresa
Entenda os benefícios da Joint Venture para as empresas, expansão de negócios e possibilidade de atingir novos clientes
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2014 - 15:32
Empresa aérea condenada por prática comercial desleal
A companhia cancelava automaticamente a passagem de volta quando o passageiro deixava de embarcar no voo de ida
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 14:30
Semelhança entre marcas não significa concorrência desleal
elementos coincidentes, que, ao final, forma a apresentação do produto, caracterizando a concorrência desleal
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2018 - 15:25
Hotel Urbano é condenado a indenizar Groupon por concorrência desleal
A agência de viagens online adquiriu no Google a palavra-chave “groupon”, direcionando as buscas na internet para sua página.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 18:30
Empresa de calçados é condenada por concorrência desleal
De acordo com a autora da ação, concorrente copiou o modelo do produto e passou a enriquecer ilicitamente
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 20:25
Registro de domínio semelhante na internet é concorrência desleal
A 9ª Câmara Cível do TJRS cancelou o registro de um domínio de Internet de empresa por ser semelhante na grafia de outro mais antigo, de competidor do mesmo ramo.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2019 - 12:41
Câmara Empresarial nega indenização por concorrência desleal
Apelante alegava uso de marca concorrente no Google Ads.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Fevereiro de 2018 - 14:18
Recurso Especial. Representativo de controvérsia. Concorrência desleal
Competência da Justiça Estadual. Trade Dress.
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Array Publicado em 2022-02-23T20:24:34+00:00
Gestão profissional de documentos reduz custos e amplia competitividade
Por André Camargo, CEO e fundador da Closecare.