Primeiro cofre digital portátil para advogados recebe certificação internacional FIPS 140-2

O DINAMO Pocket, Hardware Security Module (HSM) de pequeno porte da Dinamo Networks, passou pela avaliação do mais importante órgão tecnológico americano.

Subvenções de ICMS destacam-se na pauta da Receita

A ocorrência do tema em soluções de consulta, emitidas pela Receita Federal em 2021, cresceu 55% em relação ao ano de 2020.

Clipping de Legislação (27 setembro a 01 de outubro de 2021)

Clipping de Legislação.

Bolsonaro sanciona MP 936 que permite a redução de jornada e salário

O programa deverá ser prorrogado.

Convocação de bancário para trabalhar em Feirão da Caixa não precisa de pactuação coletiva

No entendimento da Turma, por se tratar de trabalho excepcional em data considerada dia útil não trabalhado para a categoria, não há necessidade de prévia autorização em norma coletiva.

Plano não terá de indenizar por não fornecer medicamento registrado após morte de paciente

A decisão é da Quarta Turma.

Liberação da “pílula do câncer” motiva críticas por parte de especialistas da área de oncologia

Entidades da área dizem que legisladores estão decidindo sobre o que não têm competência e alertam para perigos da pílula

Reforma penal e o capitalismo inteligente

Há duas maneiras de se enfrentar o agudo problema da violência no nosso país (seja dentro ou fora dos presídios)

Gigantes da internet se unem contra vigilância dos EUA

Facebook, Google e mais seis empresas enviam carta pedindo mudanças a Obama e criticam proposta do governo brasileiro

CPI do Tráfico de Pessoas apresenta projeto de lei até novembro

Proposta vai tratar de práticas de tráfico que ainda não estão no Código Penal. Já existe um anteprojeto que será discutido com especialistas

Mantida ação penal sobre desvio de verbas em entidade do Paraná

Segundo a polícia, os valores suspeitos eram transferidos para empresas pertencentes a parentes e outras pessoas ligadas aos dirigentes da entidade

Turma absolve representantes do Le Cirque

Os representantes do circo foram condenados pelos crimes de maus tratos a animais e de desobediência

ONG pede proibição do uso de animais em circos

A proposta está pronta para análise do Plenário.

Acusado de crimes ambientais tem mandado de segurança negado no STJ

A Primeira Seção do STJ negou, por unanimidade, o mandado de segurança do fazendeiro Flávio Turquino, do Mato Grosso, contra ato do ministro de estado do Meio Ambiente que determinou a divulgação na internet dos autos de infração lavrados pelo Ibama correspondentes às maiores áreas de desmatamento.

Ministro mantém indenização à Tribuna da Imprensa por censura durante ditadura

Servidores e tributo

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.

Tributo e prosperidade: uma razão inversa

Justiça manda fechar hotel americano

Justiça de SP aceita denúncia criminal contra Marta

A importância de ESG no setor público

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados