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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 03:00
O processo judicial e a reforma do Judiciário
e professor de Direito Processual Civil da UVV, da FAESA e da UNIVILA. É professor convidado da
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Março de 2005 - 02:00
Reforma do Judiciário
Escola Virtual e orientador da Pós-Graduação da ESA-OAB/SP. Professor convidado para várias
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2022 - 11:20
Aduanas da América Latina se organizam para atender o significativo aumento do e-commerce
convidado pela OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) para iniciar o processo
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Doutrina » Comercial Publicado em 04 de Julho de 2005 - 01:00
Instituto da Recuperação Judicial na Nova Lei de Falências: Análise do Processo de Recuperação Judicial da Varig e Parmalat
Brasileira de Direito Constitucional e da Academia Brasileira de Direito Tributário. Membro Convidado
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00
O termo de ajustamento de conduta ambiental e os efeitos no exercício da Ação Penal Pública
Público do Estado da Bahia. Professor convidado dos cursos de pós-graduação da Fundação Faculdade de
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Julho de 2008 - 01:00
O fim do protesto por novo júri e a questão do direito intertemporal
Público do Estado da Bahia. Professor convidado dos cursos de pós-graduação da Universidade Federal da
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 01:00
A nova lei de identificação criminal
Ministério Público do Estado da Bahia. Professor convidado dos cursos de pós-graduação da Fundação
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 01:00
A Lei nº 12.016/09 e o Mandado de Segurança em matéria criminal
Público do Estado da Bahia. Professor convidado dos cursos de pós-graduação da Universidade Federal da
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00
O art. 28 do Código de Processo Penal e a independência funcional dos membros do Ministério Público
Público do Estado da Bahia. Professor convidado dos cursos de pós-graduação da Universidade Federal da
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2009 - 01:00
O Supremo Tribunal Federal e o sigilo no inquérito policial
Público do Estado da Bahia. Professor convidado dos cursos de pós-graduação da Universidade Federal da
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2009 - 02:00
O Supremo Tribunal Federal e o direito de recorrer em liberdade
Público do Estado da Bahia. Professor convidado dos cursos de pós-graduação da Universidade Federal da
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2007 - 01:00
O interrogatório por videoconferência
, 2006. Professor convidado dos cursos de pós-graduação da Universidade Federal da Bahia, da Faculdade Jorge Amado e do Curso JusPodivm.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2007 - 01:00
A Lei Maria da Penha e suas inconstitucionalidades
, 2006. Professor convidado dos cursos de pós-graduação da Universidade Federal da Bahia, da Faculdade Jorge Amado e do Curso JusPodivm.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00
O Supremo Tribunal Federal e a expedição de cartas rogatórias - O novo art. 222-A do Código de Processo Penal
Público do Estado da Bahia. Professor convidado dos cursos de pós-graduação da Fundação Faculdade de
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Maio de 2009 - 01:00
O Supremo Tribunal Federal e a aplicação do Princípio da Insignificância
Público do Estado da Bahia. Professor convidado dos cursos de pós-graduação da Universidade Federal da
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Março de 2009 - 01:00
O STJ, a Lei Maria da Penha e a ação penal nas lesões leves - uma nova orientação
Público do Estado da Bahia. Professor convidado dos cursos de pós-graduação da Universidade Federal da
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Janeiro de 2009 - 03:00
A nova Lei do interrogatório por videoconferência
Público do Estado da Bahia. Professor convidado dos cursos de pós-graduação da Universidade Federal da
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Julho de 2008 - 01:00
A reforma do Código de Processo Penal - Provas
Público do Estado da Bahia. Professor convidado dos cursos de pós-graduação da Universidade Federal da
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Ação penal nos crimes contra a liberdade sexual e nos delitos sexuais contra vulnerável - a Lei nº 12.015/09
Público do Estado da Bahia. Professor convidado dos cursos de pós-graduação da Fundação Faculdade de
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Julho de 2009 - 01:00
A Ética do Promotor de Justiça Criminal
Público do Estado da Bahia. Professor convidado dos cursos de pós-graduação da Universidade Federal da