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Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Outubro de 2022 - 15:07
Como ocorre a sucessão processual do sócio na hipótese de extinção da pessoa jurídica?
Por Claudia Alline Ajita Picironi.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Abril de 2022 - 16:03
Governo edita medida provisória com marco legal da securitização
A MP prevê a criação de duas novas formas de investimento: O Certificado de Recebíveis (CR) e a Letra de Riscos de Seguros (LRS).
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2022 - 16:25
Resolução PGE 4.826/22 e o aprimoramento de Negócios jurídicos processuais (NJP) no Rio de Janeiro
Por Maria Eugenia Doin Vieira, Leonardo Martins e Julia Paes de Almeida Mendes.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2022 - 16:59
5 Tendências para Advogados em 2022
Mundo moderno pode exigir mudanças na profissão e no meio jurídico.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2021 - 12:50
Bombando: mercado makeup em alta impulsiona franquia que oportuniza ganhos mensais de 4 mil reais
Novos negócios no mercado de maquiagem e skincare significam geração de renda, o que beneficia diretamente o desenvolvimento social e econômico da população.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2021 - 17:38
McDia Feliz arrecada R$ 22.5 milhões para o combate ao câncer infanto-juvenil e projetos de educação no Brasil
Mesmo em um cenário ainda desafiador, engajamento da sociedade gerou um crescimento de 13% na arrecadação em relação à edição anterior.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 22 de Setembro de 2021 - 15:22
Inovações implementadas pela Lei do Superendividamento
Por Patricia Bazei.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 11:20
Geração Y repensa as carreiras e foca em empreendedorismo
Fenômeno YOLO - da tradução livre: "Você só vive uma vez", atinge jovens nascidos entre 1981 e 1995.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 09:15
Após aprovação do MEC, curso de Direito passará a ser oferecido na modalidade EaD
Unyleya lança em breve o curso de Direito com metodologia e tecnologia que permitem uma educação 100% digital (EaD), com grandes diferenciais frente aos cursos presenciais ou remotos.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 27 de Julho de 2021 - 13:16
Fenalaw Digital Week acontece em agosto
O evento reúne participantes de todo o Brasil e será totalmente virtual.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Junho de 2021 - 13:33
De uma vez por todas: quais os principais pontos da reforma da previdência e quem eles atingirão de forma mais expressiva?
A Emenda Constitucional 103 entrou em vigor em novembro de 2019, trazendo no seu bojo diversas mudanças nas regras das aposentadorias e pensões, entretanto, mais mudanças vão ocorrer ano a ano.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Maio de 2021 - 11:46
Mulher impedida de receber auxílio emergencial devido a vínculo empregatício inexistente deve ser indenizada
Ela receberá R$3.000,00 a título de danos morais e R$600,00 pelos danos materiais.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Abril de 2021 - 18:24
CPIs escultoras da Nova República
Por Gisele Leite.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 20 de Abril de 2021 - 17:30
Fecomércio MG realiza o 5° Seminário de Direito Tributário no dia 30 de abril
Com o tema “Discutindo soluções tributárias: caminhos para o enfrentamento da crise”, o evento online e gratuito reunirá renomados profissionais da área jurídica e contábil do país.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Março de 2021 - 12:32
Inflação camuflada, gestão deficitária, o mal que atinge a todos
Por Paulo Akiyama.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Fevereiro de 2021 - 18:12
Escola Nacional da Magistratura lança cursos de certificação jurídica inteiramente online
Iniciativa é resultado da parceria da Instituição com UOL EdTech e PUCRS Online; Temas envolvem “Democracia, Fake News e Eleições”, “Lei Geral de Proteção de Dados”, entre outros, e são oferecidos por algumas das maiores referências da área, como os ministros do STF Luís Roberto Barroso (também presidente do TSE), Edson Fachin e Alexandre de Moraes
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2021 - 12:57
Editora é condenada a indenizar ex-ministro por erro no uso de imagem
A juíza entendeu que o erro fez com que os leitores formassem “juízo de valor negativo de ordem moral” sobre o autor.
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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Novembro de 2020 - 16:28
Clientes de aplicativo sofrem diversos prejuízos com o "golpe do entregador"
Por Gabriel Huberman Tyles e Henrique de Matos Cavalheiro.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Outubro de 2020 - 15:47
O sistema internacional de proteção aos direitos da propriedade intelectual (PI) consiste basicamente em três tipos de acordos: Os Tratados multilaterais, os regionais e os bilaterais
O texto fala sobre o sistema internacional de proteção aos direitos da propriedade intelectual (PI).
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2020 - 14:13
Lei dos 30 Dias, para pacientes com câncer, não é cumprida no Brasil por falta de orientação do Ministério da Saúde
Responsabilidade é de estados e municípios, mas governo federal não regulamentou a lei com portaria específica, demonstrando descaso com a oncologia.
