"Isso tem que ter fim"

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Empresa aérea indeniza passageiro

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou uma empresa aérea a devolver o valor da passagem a um professor e indenizá-lo, por danos morais, no valor de R$7.600, devido ao atraso de um vôo de Belo Horizonte para Uberaba, Triângulo Mineiro, que o impediu de realizar uma palestra na cidade de destino.

Feridos na queda de arquibancada em evento automobilístico serão indenizados

Portador de deficiência aprovado em concurso público deve ser classificado dentro das vagas oferecidas

Família de agente prisional morto deverá ser indenizada por danos morais

Congresso promulga emenda que prorroga DRU até 2011

TRT condena distribuidora de gás a indenizar trabalhador com lesão na coluna

Banco devolve R$ 130 mil por clonagem

Lei nº 11.536, de 30 de outubro de 2007

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto I da UFMT. Doutor em Direito Administrativo (UFMG). Advogado em Mato Grosso e membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. E-mail: [email protected]

OAB lança campanha contra a corrupção eleitoral

STF mantém decisão do presidente da República de excluir de indulto condenado por crime hediondo

Condenado por crime hediondo.

Medida Cautelar Inominada. Julgamento nos autos do processo principal. Perda do objeto.

Medida cautelar inominada antecedente a recurso ordinário.

Diretores e coordenadores de escola não têm direito a aposentadoria especial

Congresso entra em recesso nesta quarta-feira

Agravo de Instrumento. Tutela antecipada. Ação de indenização. Uso indevido de programas de computador. Prova pericial que evidencia tal situação. Verossimilhança demonstrada.

Ibope: cai aprovação de Lula e do governo

Empate na votação permite redução de pena a genro de Castor de Andrade

MP decide manter cargo do promotor que matou rapaz em Bertioga em 2004

Promotor denuncia 4 acusados de matar João Hélio

Supremo recebe habeas de advogado condenado a 15 dias por crime de desobediência