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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 11:09
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2022 - 13:00
Réus são condenados por estelionato após falsa venda de celular por rede social
Dois acusados também foram condenados por extorsão.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2021 - 15:41
Réu que ameaçou divulgar fotos íntimas de mulher é condenado por extorsão
A pena foi fixada em 5 anos em regime semiaberto.
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Blog Publicado em 17 de Junho de 2020 - 15:31
WhatsApp como prova processual: o que você precisa saber
O texto fala sobre como o WhatsApp pode ser utilizado como prova processual.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2016 - 16:53
Aluno que foi desrespeitado pela professora receberá indenização por danos morais
O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2014 - 12:15
Projeto regulamenta reuniões de juízes com advogados para tratar de causas
Projeto exige que as audiências sejam agendadas previamente e que o defensor da outra parte também seja convidado a participar do encontro, que será registrado nos autos
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2014 - 15:00
Mantida condenação de ex-vereador acusado de extorsão
Réu, entre janeiro e julho de 2009, teria exigido para si R$ 20 mil reais de um assessor a fim de não exonerá-lo do cargo em comissão, em razão de o servidor não ter apoiado a campanha do prefeito eleito
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 13:00
PF associa três deputados a grupo suspeito de fraudes
Acusados são suspeitos de manter algum tipo de relação com o doleiro Fayed Traboulsi, acusado de comandar esquema que teria desviado cerca de R$ 50 milhões
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2013 - 19:00
Hospital indenizará paciente que caiu da mesa cirúrgica
Ela teve edema na face direita e no joelho, ainda assim não foi informada do acidente
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2013 - 19:00
Campanha incentiva adoção de crianças com mais de 3 anos
As crianças em acolhimento institucional, muitas vezes, pedem por um convívio familiar, precisam de carinho, amor e atenção
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 15:55
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2006 - 09:36
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2005 - 17:54
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2004 - 14:20
Feema é alvo de devassa do Ministério Público
RIO - O Ministério Público estadual está fazendo uma devassa na Feema. Dos 45 presos durante a operação Poeira no Asfalto, realizada pela Polícia Federal na segunda-feira contra a máfia do combustível, três seriam funcionários do órgão estadual ou estariam prestando serviço a ele.
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Blog Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 14:47
Print do Whatsapp pode ser divulgado ou usado em ação judicial?
Por Marcos Roberto Hasse.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2017 - 13:03
Mantida prova telefônica em investigação de fraude na reciclagem de vigilantes
Segundo o colegiado, a defesa não demonstrou que a interceptação telefônica tenha sido o primeiro ato investigatório do inquérito, o que, se provado, poderia realmente levar à invalidação da medida.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 15:02
Ministro restringe a juiz acesso ao conteúdo de interceptações telefônicas de advogado
A decisão é do ministro Arnaldo Esteves Lima, que deu parcial provimento à liminar que terá validade até o julgamento do habeas-corpus no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Setembro de 2007 - 01:00
Quebra de sigilo das comunicações eletrônicas dos Ministros do STF quando do julgamento do "mensalão"?
Alberto Nogueira Júnior, Juiz federal da 10ª Vara/RJ; Professor Adjunto da UFF e da UniverCidade/SESPA; Especialista em Direito Processual Público pela UFF; Mestre e Doutor em Direito pela UGF/RJ; publiquei dezenas de artigos em revistas especializadas, impressas e eletrônicas; publiquei três livros - Medidas Cautelares Inominadas Satisfativas ou Justiça Cautelar (LTr, 1998); Cidadania e Direito de Acesso aos Documentos Administrativos (Renovar, 2003); e Segurança - Nacional, Pública e Nuclear - e o Direito à Informação (UniverCidade, 2006).
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 17:08
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2005 - 18:16