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Notícias Publicado em 18 de Março de 2008 - 09:55
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 20:07
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 15:17
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2005 - 16:56
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 17:30
Mulher protesta mas perde poder sobre filhas de 7 e 10 anos por descaso
Os motivos da subtração foram provas amealhadas de outro processo judicial que configuraram sua absoluta falta de condições para permanecer com as crianças, por contas dos riscos inerentes
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2011 - 14:55
Acusados de integrar organização criminosa continuam presos
Monitoramento telefônico aponta envolvimento dos três investigados em diversos delitos
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 17:26
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2008 - 10:22
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 11:30
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2004 - 17:18
Envolvida na Operação Anaconda pede revogação de prisão preventiva no STF
O Supremo Tribunal Federal recebeu Habeas Corpus (HC 84755) em que pede, entre outros itens, a revogação da prisão preventiva de N.R.E.C., acusada de integrar uma quadrilha que supostamente vendia sentenças judiciais em São Paulo, na chamada Operação Anaconda.
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Janeiro de 2017 - 15:17
Whatsapp e Investigação Criminal: reserva de jurisdição e entendimento do STJ
Parecer do doutrinador Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Blog Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 14:47
Print do Whatsapp pode ser divulgado ou usado em ação judicial?
Por Marcos Roberto Hasse.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2017 - 13:03
Mantida prova telefônica em investigação de fraude na reciclagem de vigilantes
Segundo o colegiado, a defesa não demonstrou que a interceptação telefônica tenha sido o primeiro ato investigatório do inquérito, o que, se provado, poderia realmente levar à invalidação da medida.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 15:02
Ministro restringe a juiz acesso ao conteúdo de interceptações telefônicas de advogado
A decisão é do ministro Arnaldo Esteves Lima, que deu parcial provimento à liminar que terá validade até o julgamento do habeas-corpus no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Setembro de 2007 - 01:00
Quebra de sigilo das comunicações eletrônicas dos Ministros do STF quando do julgamento do "mensalão"?
Alberto Nogueira Júnior, Juiz federal da 10ª Vara/RJ; Professor Adjunto da UFF e da UniverCidade/SESPA; Especialista em Direito Processual Público pela UFF; Mestre e Doutor em Direito pela UGF/RJ; publiquei dezenas de artigos em revistas especializadas, impressas e eletrônicas; publiquei três livros - Medidas Cautelares Inominadas Satisfativas ou Justiça Cautelar (LTr, 1998); Cidadania e Direito de Acesso aos Documentos Administrativos (Renovar, 2003); e Segurança - Nacional, Pública e Nuclear - e o Direito à Informação (UniverCidade, 2006).
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 17:08
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2005 - 18:16
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2005 - 12:58
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2004 - 12:04
Falcão quebra sigilos de procurador investigado pela Operação Anaconda
Falcão é relator de uma ação penal que apura a participação de Antônio Augusto Cesar no crime de corrupção passiva, trazido à tona pela Operação Anaconda, da Polícia Federal.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2024 - 09:34
Mantida condenação de réus por estelionato e associação criminosa
Crimes em plataforma de comércio eletrônico