TRE de São Paulo aprova contas de José Serra

Suspensa gratuidade de passagens no sistema de transporte coletivo interestadual aos idosos

Ministra Laurita Vaz leva a julgamento hoje (8/8) habeas-corpus de Artur Falk

Abusiva cláusula que prevê reajuste de seguro de vida por faixa etária

Jornais estrangeiros destacam queda de Palocci

Estado do RS deverá restituir Varig por ICMS recolhido indevidamente

Loja é proibida de vender baralhos com marca falsa

Supremo garante repasse de 1,2% do fundo de participação para município mineiro

Cliente ganha ação contra Unibanco por erro em operação de débito automático

CEJ/CJF abre inscrições para Encontro sobre Combate à Lavagem de Dinheiro

O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF), desde ontem (5) até o dia 19 de outubro, está recebendo inscrições para o Encontro Nacional sobre o Combate e a Prevenção à Lavagem de Dinheiro, que acontece nos dias 25 e 26 de outubro próximos, no auditório do CJF, em Brasília (DF).

Petrobras pode intermediar exportações de álcool

Ministros de Justiça dos países ibero-americanos debatem a reforma do Judiciário

A reforma do Judiciário foi tema predominante na sessão de abertura e deve dominar os debates nos três dias de trabalhos e discussões.

Primeiras impressões sobre a lei 12.737/12 e o crime de invasão de dispositivo informático

Trata o trabalho de comentários à nova Lei 12737/12 que regula o crime de violação de dispositivo informático

Tributário. Cerceamento de defesa.

Crédito constituído mediante declaração. Prescrição.

Gestão Financeira: Ferramenta imprescindível para crescer na advocacia

Quanto os advogados são preparados para se tornarem autônomos e pequenos empresários, e conduzir seus negócio? Veja nesse artigo como a gestão financeira é fundamental para construir uma carreira de sucesso como advogado.

Lei de Licitações e Contratos vigente em 2024 no Brasil

Além de unificar toda a legislação anteriormente vigente, a nova lei, avançada e moderna, traz maior transparência, eficácia e agilidade para as licitações e para a execução dos contratos administrativos. As licitações devem sempre seguir os princípios da publicidade, impessoalidade, moralidade e eficiência

É possível penhorar criptomoedas?

Por Marcos Roberto Hasse.

Motorista que ficou cego de um olho após o gancho com elástico se soltar durante atividade de lonar o caminhão será indenizado

Ele receberá R$ 15.000,00 (quinze mil reais) pelos danos morais e R$ 70.000,00 (setenta mil reais) pelos danos materiais decorrentes de lucro cessante.

A polêmica[1] do juiz de garantias

Por Gisele Leite.