TST decide conflito de competência envolvendo aposentados da Cesp

TST confirma direito de telefônico a adicional de periculosidade

Aposentadoria do INSS ficará menor por causa do aumento da expectativa de vida

TST nega diferenças de complementação a aposentado do BB

Fornecimento de luz deve ser mantido em residência de menino com hidrocefalia

Adesão à PDV não afasta direito sobre verbas não descritas

TJ defere fornecimento de remédio a pessoa não carente

Justiça quebra sigilos de Zeca do PT e irmãos

Rescisão pode ser paga por meio de depósito em conta-corrente

União paga perícia de trabalhador com justiça gratuita

Contratação em locais diversos não impede equiparação salarial

Bancário demitido tem licença-prêmio convertida em indenização

O Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão em que foi assegurado a um bancário a conversão da licença-prêmio de três meses em indenização.

TST desbloqueia poupança de servidor com débito trabalhista

Parte que induziu julgador em erro é multada pelo TST

TST mantém decisão que limita alcance de norma da antiga Telerj

TST admite recurso de revista entregue ao TRT por e-mail

TST mantém decisão que julgou dispensável recibo de doméstica

Pedido de rescisão indireta cumpre função de aviso prévio

A assinatura básica da telefonia e o "direito de opção" - um novo paradigma.

Antonio Luís Guimarães de Álvares Otero - OAB/SP 166.740 - cidadão brasileiro, consumidor, advogado - Rua Maranhão, 598 - conj. 12 - Higienópolis - São Paulo - SP - Fone com: 55 (11) 3666-4422 - Cel.: 55 (11) 9297-7266 - [email protected]

Caracterização de depositário infiel em caso de penhora divide JT

A caraterização da figura do depositário infiel no processo de execução de dívidas trabalhistas é assunto que divide juízes do Trabalho, TRTs e até mesmo ministros do Tribunal Superior do Trabalho.