Senador Maciel propõe fim de prazo para apresentação de mandado de segurança

Acordo homologado judicialmente prevalece sobre convenção coletiva

Empregado com atividade externa também pode receber hora extra

Gestante ganha estabilidade em ação ajuizada sete meses após o parto

Periculosidade: adicional pode ser proporcional ao tempo de exposição

Cópias sem autenticação levam a rejeição de mandado de segurança

TST nega a sindicalista a integração de horas extras

Trabalhadores do Serpro têm negado vínculo com Ministério da Fazenda

Carnaval não interrompe contagem de prazo recursal

Telemar deve restabelecer imediatamente serviço de telefonia fixa ao município de Fortaleza

Periculosidade independe da quantidade de inflamável armazenada

Ação anulatória. Acordo coletivo de trabalho. Condomínios e associações de lojistas. Categoria patronal.

Pedido de estudante contra bloqueio do YouTube é negado no STJ

Isonomia garante pagamento de gratificação

Resolução nº 209, de 26/10/06

Cria o código numérico de segurança para o Certificado de Registro de Veículo - CRV, e estabelece a sua configuração e utilização.

Sindicato. Substituição processual. Legitimidade. Horas extras fixas.supressão. Restabelecimento.

TST concede habeas corpus a prefeita alagoana

Faculdades não podem cobrar taxa para expedir diploma

Empresa é condenada a manter salário de sindicalista

TST rejeita recurso de prefeitura contra bloqueio em execução