Propaganda enganosa em capitalização sofre revés na Justiça

Empresas têm por obrigação checar dados da clientela.

A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou condenação imposta pela Comarca da Capital à empresa de telefonia móvel Vivo e majorou o valor da indenização por danos morais que ela deverá pagar ao cliente Rodrigo de Rocha Souza de R$ 9,5 para R$ 12 mil.

Culpa recíproca em acidente reduz indenização em 50%

Atleta amador é liberado de seu vínculo com o clube formador

Renan deixa residência oficial e sinaliza renúncia

Renan deixa a residência oficial da presidência do Senado.

Aposentadoria por invalidez suspende prazo prescricional

Aposentadoria por invalidez.

CCJ aprova novos cargos na Justiça do Trabalho de SP

Autorizado prosseguimento de processo contra juiz federal em Minas

Réu condenado a 12 anos por homicídio duplamente qualificado

Servidor licenciado só tem direito a férias depois de 12 meses consecutivos de trabalho

Amatra 11 (Amazonas e Roraima) manifesta-se sobre concurso público

Suspensa terceira fase do concurso para juiz do Trabalho no Amazonas

Defensoria Pública do Ceará abre 60 vagas por meio de concurso

Inativo só pode permanecer em imóvel funcional se estiver em tratamento de saúde ou licença

MP quer suspender concurso sem vagas para deficiente

Direito tributário. ICMS envolvendo petróleo. Operações interestaduais. Imunidade constitucional. Pretensão de aproveitar créditos.

O custo invisível da nova tributação imobiliária

Nesse contexto, ganha relevância a possibilidade de atualização do valor dos imóveis na declaração do Imposto de Renda, mediante pagamento de alíquota reduzida, prevista em legislações específicas recentes

Prazos e restituição: reta final para declaração do imposto de renda se aproxima

Final do mês de maio marca o limite do prazo para que brasileiros realizem o processo e evitem posteriores multas e punições.

Como as operações de combate às fraudes tributárias podem favorecer profissionais éticos?

Por Frederico Amaral.

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