Turma Nacional reconhece união estável mesmo sem coabitação

Ação que questiona efeitos da MP 242/05 é arquivada

Jobim indefere pedido da União para suspender gratificações de pensionista mineira

1ª Turma entende que desconforto ao ser demitido não caracteriza assédio moral

TRF concede pensão e indenização a pai de soldado morto em serviço

Determinada soltura de PMs envolvidos na morte de sindicalista

Renan diz que referendo é exemplo para o mundo

Advogada aconselha o questionamento de multas cobradas pelo INSS

MPF questiona banco que oferece empréstimos sem juros

Condenado por matar estudante pede HC ao Supremo

Comissão aprova mudança na execução de dívida trabalhista

Código poderá tipificar violação de direitos de advogados

Projeto mantém casamento com cônjuge desaparecido

Funcionário recebe indenização de R$ 40 mil por perda auditiva

A 1ª Câmara do TRT-15 (Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região) garantiu indenização de R$ 40 mil, por danos morais, a um funcionário que teve perda auditiva durante o trabalho realizado na empresa Sifco.

Juíza manda investigados fazer teste de DNA

Liminar suspende ação penal de empresário condenado por sonegação

Imprensa: TRF nega sigilo solicitado por empresário e reafirma que processo é público

Comissão aprova companheiro homossexual em plano de saúde

Prescrição bienal não se aplica à aposentadoria por invalidez

Decreto nº 5.442, de 9/05/05.

Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre as receitas financeiras auferidas pelas pessoas jurídicas sujeitas à incidência não-cumulativa das referidas contribuições.