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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2024 - 14:09

Os efeitos da suspensão da desoneração da folha e possíveis questionamentos na via judicial

Entenda os desdobramentos e estratégias tributárias diante da decisão do Supremo
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 13:15

Empresa prova que dispensa de gerente com câncer não foi discriminatória

Ficou demonstrado que o empregador não sabia da doença no momento da rescisão.
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 13 de Dezembro de 2022 - 16:54

A Taxa de Administração por fora

Por Bruno Sá Freire Martins.
Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Setembro de 2022 - 15:08

3 reduções tributárias que podem estar fora do seu radar

1: Desde 2017, as subvenções estaduais podem ser excluídas da determinação do lucro real, reduzindo a base de cálculo do IRPJ e da CSLL. Embora a Receita Federal tenha um posicionamento controverso sobre o assunto, trata-se de um benefício assegurado pela legislação.
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2022 - 11:41

Benefício do INSS não pode ser descontado de pensão mensal devida a bancário com doença crônica

Segundo a jurisprudência do TST, as verbas têm natureza distinta.
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2022 - 11:30

Greve de rodoviários do Espírito Santo contra reforma da previdência é considerada abusiva

O movimento teve motivação política.
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2022 - 13:53

Prova duvidosa e insegura não dá direito a reconhecimento de acidente de trabalho

Para ingressar com ação trabalhista buscando o reconhecimento de acidente do trabalho, é necessário que o trabalhador tenha ciência dos riscos dessa ação, especialmente no que diz respeito à comprovação dos fatos alegados. Isso porque, conforme ensina a lição: “quem alega, prova! ”.
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2021 - 15:44

Aeronautas em sobreaviso não receberão diária de alimentação

Para o TST, a situação não se enquadra como tempo à disposição da empresa.
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2021 - 16:43

Prazo de entrega da ECF em 2021 é adiado

Receita Federal divulga prorrogação do prazo final para transmissão da Escrituração Contábil Fiscal referente a 2021.
Notícias Publicado em 03 de Março de 2020 - 12:05

Norma coletiva afasta direito de advogada terceirizada a diferenças de tíquete-alimentação

Ela recebia valor inferior ao dos empregados lotados na sede da empresa.
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2018 - 12:56

Dentista que utilizava espaço e materiais de clínica tem vínculo de emprego reconhecido

Empresa também recebia 70% do valor do trabalho do reclamante.
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2016 - 11:49

Fundação de Americana (SP) vai indenizar recepcionista obrigada a assinar empréstimos em seu nome

Em caso de inadimplemento, a empregada é que responderia pelo pagamento do empréstimo bancário.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Junho de 2016 - 16:07

Dano Moral. Valor Arbitrado. Correção Monetária

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
Notícias Publicado em 02 de Março de 2016 - 10:57

Gerente de farmácia que apareceu em jornal durante autuação por fiscais será indenizado

Um jornal local de Taquara (RS) publicou reportagem em que estampava fotografia do gerente de umas das lojas da Drogaria Mais Econômica sendo notificado pelos agentes públicos.
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2016 - 14:28

Auxiliar consegue afastar justa causa, mas não receberá indenização por dano moral

A decisão segue a jurisprudência do TST no sentido de que o mero afastamento da justa causa em juízo não enseja a reparação civil a título de dano moral
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2015 - 14:02

Mantida decisão que indeferiu indenização a gerente obrigado a vender 1/3 das férias

Embora constitua grave infração trabalhista, a imposição pelo empregador de conversão do terço de férias em pecúnia não viola direito fundamental
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2014 - 14:30

Empresa que instalou câmera no banheiro dos empregados é condenada a indenizar

A empresa foi condenada ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2014 - 09:00

Lei que proíbe sacolas plásticas em SP volta a valer

Norma que bania as sacolinhas dos supermercados a partir de 1º de janeiro de 2012 volta a ter vigor em 30 dias
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 17:00

Empresa é punida por obrigar empregada a tirar roupa em revista

TST considerou m dos mais graves atos de constrangimento a que pode ser submetida uma mulher em ambiente de trabalho
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 13:30

Suspensa liminar do TJ-GO contra lei que aumentou contribuição previdenciária de servidores estaduais

O pedido foi formulado pelo Estado de Goiás e pela Goiasprev na Suspensão de Liminar 700

Exibindo resultado de 441 até 460 de um total de 1361

Entenda os desdobramentos e estratégias tributárias diante da decisão do Supremo

Ficou demonstrado que o empregador não sabia da doença no momento da rescisão.

Por Bruno Sá Freire Martins.

1: Desde 2017, as subvenções estaduais podem ser excluídas da determinação do lucro real, reduzindo a base de cálculo do IRPJ e da CSLL. Embora a Receita Federal tenha um posicionamento controverso sobre o assunto, trata-se de um benefício assegurado pela legislação.

Segundo a jurisprudência do TST, as verbas têm natureza distinta.

O movimento teve motivação política.

Para ingressar com ação trabalhista buscando o reconhecimento de acidente do trabalho, é necessário que o trabalhador tenha ciência dos riscos dessa ação, especialmente no que diz respeito à comprovação dos fatos alegados. Isso porque, conforme ensina a lição: “quem alega, prova! ”.

Para o TST, a situação não se enquadra como tempo à disposição da empresa.

Receita Federal divulga prorrogação do prazo final para transmissão da Escrituração Contábil Fiscal referente a 2021.

Ela recebia valor inferior ao dos empregados lotados na sede da empresa.

Empresa também recebia 70% do valor do trabalho do reclamante.

Em caso de inadimplemento, a empregada é que responderia pelo pagamento do empréstimo bancário.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Um jornal local de Taquara (RS) publicou reportagem em que estampava fotografia do gerente de umas das lojas da Drogaria Mais Econômica sendo notificado pelos agentes públicos.

A decisão segue a jurisprudência do TST no sentido de que o mero afastamento da justa causa em juízo não enseja a reparação civil a título de dano moral

Embora constitua grave infração trabalhista, a imposição pelo empregador de conversão do terço de férias em pecúnia não viola direito fundamental

A empresa foi condenada ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais

Norma que bania as sacolinhas dos supermercados a partir de 1º de janeiro de 2012 volta a ter vigor em 30 dias

TST considerou m dos mais graves atos de constrangimento a que pode ser submetida uma mulher em ambiente de trabalho

O pedido foi formulado pelo Estado de Goiás e pela Goiasprev na Suspensão de Liminar 700

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