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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2008 - 18:45
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2006 - 10:52
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2006 - 02:00
Da possibilidade de revisão dos contratos pelo Poder Judiciário

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 13:23
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2006 - 12:32
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 03:00
A gestão jurídica de contratos terceirizados: aspectos gerais

Robson Zanetti ( Doctorat/DEA Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Corso Singolo Università degli Studi di Milano. Advogado em Curitiba e Brasilia-DF. E-mail: [email protected] )
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2005 - 17:42
"Contratos comuns poderiam ser revisados nos moldes do CDC"
A extensão da possibilidade de identificação de cláusulas abusivas, também para contratos civis
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2004 - 15:05
Lula determina investigação de todos os contratos da Saúde
A Controladoria Geral da União vai investigar todos os contratos da área da saúde, assinados durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Junho de 2025 - 10:21
TRT2 integra grupo da OAB SP contra litigância abusiva

OAB SP e TRT2 firmam cooperação para combater litigância fraudulenta em fórum sobre desafios judiciais, reforçando ética e acesso à Justiça
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 17:42
8ª Turma reconhece formação de grupo econômico por companhias aéreas
A decisão foi unânime
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2023 - 10:21
Grupo é condenado por falsificação, estocagem e venda de agrotóxicos
A Decisão é da Justiça de São José do Rio Preto.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2022 - 09:46
Grupo Skill lança ferramenta para emissão de folhas de pagamentos
BE-ID facilita a gestão, promovendo eficiência e redução de erros comuns nas operações manuais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2021 - 14:02
Xingamento em grupo de aplicativo de mensagens gera danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 1 mil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Novembro de 2018 - 11:13
Seguro de vida em grupo. Doença Ocupacional. Acidente de Trabalho

Agravo Interno. Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Junho de 2016 - 15:37
Contrato de Seguro de Vida em grupo. Ação de Cobrança

Direito Civil. Alegação de ocorrência de doença laboral.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Julho de 2015 - 12:09
Nulidade. Negativa de prestação jurisdicional. Sucessão. Grupo econômico

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2014 - 19:00
Grupo pede suspensão de eleição suplementar na OAB-MS
De acordo com o grupo, o Conselho Federal da OAB ?praticou grande desvio legal? ao determinar que
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 10:20
Seguro de vida e acidentes pessoais em grupo policial militar.

Vítima de latrocínio fora do horário de serviço.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 14:30
Decretada prisão preventiva de grupo que invadiu concessionária
Após manifestação pacífica no bairro, grupo invadiu e depredou uma concessionária
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2013 - 19:00
Grupo de funk poderá cantar hit 'Passinho do Volante'
Pedido de liminar havia sido formulado pelo ex-empresário do grupo, e chegou a ser deferido durante o Plantão Judiciário

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