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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2013 - 11:15
Município deve fornecer contratos a advogado
Advogado alegou o direito constitucional de todo cidadão de obter informações da Administração Pública, sejam individuais ou de interesse geral
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Doutrina » Comercial Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 11:46
O Ponto Empresarial nos Contratos de Locação
Toda esta importância e investimento merece uma proteção do direito, de modo a que eles não vejam seus gastos se perderem frente a eventos decorrentes do término do aluguel
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 18:58
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2009 - 15:59
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 11:46
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Junho de 2016 - 15:18
Ação Revisional de Contratos Bancários. Abertura de Conta Corrente e Contratos vinculados
Apelação Cível. Revisão de Contrato Bancário.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2005 - 03:00
Precisões Conceptuais Acerca das Formas de Extinção Anômalas dos Contratos. Extinção Anômalas dos Contratos.
Marcelo Colombelli Mezzomo. Acadêmico de Direito do 12º semestre da UFSM, estagiário da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul. Trabalho realizado em setembro de 2000.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Novembro de 2003 - 03:00
Aspectos Tópicos da Novação: A Renegociação de Contratos e a Revisão Judicial de Contratos Renegociados
Cassio M. C. Penteado Jr - O autor é sócio de Toledo, Penteado & Advogados Associados em São Paulo.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 10:54
Cliente com deficiência visual será indenizada por exigência de testemunhas para abertura de conta
Bancos devem disponibilizar contratos em braile.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 18:20
Estatuto do idoso. Aumento de mensalidade de plano de saúde após 60 anos.
Vedação expressa, que incide sobre contratos antigos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Maio de 2010 - 01:00
RE. Violação aos arts. 458 e 535 do Codigo de Processo Civil.
Omissão. Ausência. Revisão dos contratos findos.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 11:09
Contrato de agenciamento, cessão de direitos!
Os mais usados contratos da indústria fonográfica
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Doutrina » Administrativa Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 03:00
A gestão de contratos fundamentada no art. 67 da Lei de Licitações e contratos administrativos
Apolônio Salles de Desenvolvimento Educacional - FADURPE, com cinco anos de experiência em Licitações, Convênios e Gestão de Contratos Administrativos.
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Doutrina » Comercial Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 15:56
As particularidades dos contratos de comercialização de energia elétrica
Por Beatriz Betiol Ramos.
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Blog Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 16:51
Publicidade legal: dados, contratos, marcas, privacidade e compliance
Neste artigo, iremos falar sobre a publicidade legal, como as empresas podem garantir transparência na proteção de dados.
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Blog Publicado em 19 de Julho de 2023 - 15:13
Contratos empresariais: como elaborar acordos sólidos e seguros
Neste artigo, vamos explorar estratégias eficazes para a elaboração de contratos empresariais, que garantam a segurança e o sucesso de seu negócio.
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Doutrina » Comercial Publicado em 31 de Maio de 2023 - 12:02
Agronegócio exige cada vez mais a profissionalização nos contratos
contratos rurais para que tragam segurança jurídica a todas as partes.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2023 - 10:00
Contratos de cessão de bilheterias da Itapemirim são considerados nulos
Empresa estava em recuperação judicial.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Maio de 2023 - 09:27
Contratos eletrônicos na compra e venda de imóveis
O texto aborda a inovação, vantagens e requisitos legais dos contratos eletrônicos na compra e venda de imóveis.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Junho de 2022 - 18:25
FAS Advogados debate aspectos jurídicos na gestão de contratos
Webinar gratuito ocorre na próxima terça-feira (28), às 11 horas, e conta com a participação de Maria Fernanda Assad, sócia da área Cível do escritório, e do advogado Fabio Carriço.