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Apoiadores Publicado em 15 de Abril de 2020 - 17:38
MP nº 936 – STF e a Participação do Sindicato
O presente texto fala sobre a Medida Provisória nº 936.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2020 - 15:43
Conflitos judiciais em aquisição de softwares
O presente artigo discorre sobre os conflitos judiciais na aquisição de softwares.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Dezembro de 2019 - 11:32
Não é nada fácil o direito autoral
Você tem direito sim, é um direito seu, não isso não é domínio público, você não pode usar a música de outros...
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2019 - 17:00
Advogado pode inscrever nome de cliente devedor em Serasa e SPC
Entendimento é do TED da OAB/ES.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2019 - 13:03
Mesmo destituídos, advogados da parte vencedora podem ingressar como assistentes na fase de liquidação
A Decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2019 - 10:35
Acordos celebrados na Justiça Comum quitam parcelas de ação trabalhista no mesmo período
A sentença homologatória no juízo cível forma coisa julgada na esfera trabalhista.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2019 - 15:19
Hospital não terá de reintegrar auxiliar de portaria com tuberculose pleural
Dispensa de auxiliar não é considerada discriminatória com base no grau de gravidade de sua doença, decide TST.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2019 - 10:52
Empresa deve devolver descontos acima do salário nas verbas rescisórias
Determinação está na CLT.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2019 - 15:08
Lei altera quórum necessário para destituição de sócios em sociedade limitada
Lei 13.792/19 foi publicada no DOU desta sexta-feira, 4.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2018 - 15:33
Quarta Turma afasta multa por descumprimento de prazo de entrega em vendas pela internet
A decisão foi tomada por maioria dos votos.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2018 - 11:20
Reajuste em contratos coletivos de plano de saúde deve seguir regime de agrupamento contratual
O regime deve ser usado em contratos coletivos empresariais com menos de 30 beneficiários.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2018 - 17:03
Quinta Turma admite ajuizamento de ação em estado diverso do da prestação de serviço
A ação foi ajuizada em SC, em cidade mais próxima do local de trabalho.
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Legislação » Leis Publicado em 12 de Abril de 2018 - 11:59
LEI Nº 13.650, DE 11 DE ABRIL DE 2018
Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, na área de saúde, de que trata o art. 4º da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009; e altera as Leis nºs 12.101, de 27 de novembro de 2009, e 8.429, de 2 de junho de 1992.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2018 - 12:11
Bancário tem incorporada gratificação de função mesmo sem aderir ao quadro do sucessor do Besc
A recusa à adesão não configurou justo motivo para afastar o direito à incorporação.
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Legislação » Decretos Publicado em 05 de Dezembro de 2017 - 11:05
DECRETO Nº 9.220, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2017
Altera o Decreto nº 9.056, de 24 de maio de 2017, que regulamenta a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, e dispõe sobre a competência para a apresentação da proposta de intralimite anual de concessão de garantias da União a operações de crédito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2017 - 10:47
Paciente que teve seio retirado por erro em diagnóstico receberá indenização por danos morais
O valor da indenização foi fixado em R$ 100 mil.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2017 - 11:13
Previsão contratual impede analista de receber direito autoral pela criação de softwares
Ele pretendia desconstituir a decisão, já transitada em julgado, por meio de ação rescisória, mas a SDI-2 afastou sua alegação de que houve erro de fato.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2017 - 11:36
Terceira Turma não vê erro induzido em compra de fazenda que produziu abaixo do esperado
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2017 - 11:57
Juíza mantém justa causa aplicada a gerente bancária que falsificou comprovantes de renda para abertura de contas
A juíza manteve a justa causa aplicada a uma gerente que falsificou comprovantes de renda para abrir contas específicas do segmento em que atuava.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Junho de 2017 - 15:30
Plataforma de comércio eletrônico terá de indenizar cliente que pagou por celular não entregue
O valor da indenização por danos materiais foi fixado em R$ 3.100,00 (três mil e cem reais).
