Segunda Seção sumula: aplica-se CDC na relação entre entidade privada e participantes

TST confirma justa causa por embriaguez em serviço uma única vez

Banco é condenado a indenizar correntista por falha na prestação de serviço

Custo de cobrança repassado a consumidor pode ser proibido

Tempo da transferência define direito a adicional

Enunciados de Direito do Consumidor e seguro obrigatório são aprovados no Órgão Especial

Estabilidade: TST mantém decisão que aplicou nova jurisprudência

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questionário de Direito Constitucional.

Cirurgia plástica: Obrigação de meio ou de resultado?

Genival Veloso de França - Professor de Medicina Legal da Escola Superior da Magistratura da Paraíba

TST rejeita prescrição intercorrente de dívida trabalhista

O Tribunal Superior do Trabalho determinou o prosseguimento de execução de um débito trabalhista da Universidade Federal de Sergipe (UFS), extinta pelo juízo de primeiro grau que julgou ter ocorrido a prescrição intercorrente, aquela que se verifica em plena tramitação da ação.

Promotoria e OAB movem ação contra administradora de presídios no CE

Ex-assessor de Palocci é preso em Ribeirão Preto

Refeição ou repouso no local de trabalho dá direito a hora extra

Empresa pode receber mercadoria importada por meio de leasing sem recolher antes o ICMS

Violação ao art. 586, § 1º, do CPC - Falta de prequestionamento - Súmula 356/STF

TJMG condena Bradesco Seguros a indenizar portador de HIV (Ap. Cv. 502204-6)

Banco é responsabilizado por conta-corrente aberta com assinatura falsa

TST anula taxa para homologar rescisão cobrada por sindicato

Ausência de exame médico prévio leva a cancelamento de demissão

Servente chamado de pistoleiro ganha indenização por dano moral