Home- busca: Contrato de Transporte
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2014 - 16:38
ECT é condenada por terceirização ilícita no Piauí
contra decisão que considerou irregular a terceirização dos serviços de transporte de carga postal e a
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Legislação » Leis Publicado em 05 de Março de 2009 - 02:00
Lei nº 11.909, de 4 de Março de 2009
Dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 14:50
Empresa aérea é condenada por atraso em voo para Porto Velho
Para o magistrado, a empresa transportadora, desde o início da relação de transporte até o término
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00
Resolução nº 318, de 5 de Junho de 2009
Estabelece limites de pesos e dimensões para circulação de veículos de transporte de carga e de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Maio de 2011 - 12:16
Apelação cível. Responsabilidade civil.
Transporte aéreo. Atraso de vôo. Serviço de transporte aéreo prestado com deficiência que culminou
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00
Resolução nº 317, de 5 de Junho de 2009
Estabelece o uso de dispositivos retrorrefletivos de segurança nos veículos de transporte de cargas
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2009 - 01:00
Resolução nº 305, de 6 de Março de 2009
Estabelece requisitos de segurança necessários à circulação de Combinações para Transporte de
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 13:00
Empresa de resseguro não deve indenizar diretamente o segurado
resseguro e em retrocessão, ficando as cedentes que emitiram o contrato integralmente responsáveis por indenizá-los
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 03:00
Recurso ordinário. Comprovação de recolhimento de depósito recursal. Fotocópias inautênticas. Deserção.
Considerando, contudo, que o contrato juntado pela defesa indica a obrigatoriedade de prestar 44
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Legislação » Leis Publicado em 11 de Junho de 2004 - 01:00
Lei nº 10.880, de 9 de Junho de 2004.
Institui o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE e o Programa de Apoio aos
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 16:36
Assalto praticado dentro de ônibus, em princípio, não gera para a empresa o dever de indenizar passageiros
causalidade entre o dano e o transporte e que se trata de fato inevitável e imprevisível, bem como não
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Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Junho de 2019 - 12:02
Administração dos transportes públicos do Vale São Francisco
No presente artigo, irá ser tratado alguns pontos referentes ao serviço de transporte público
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Legislação » Decretos Publicado em 21 de Setembro de 2005 - 01:00
Decreto nº 5.543, de 20/09/05.
da Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a ordenação do transporte aquaviário, e dá outras providências.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 15:32
Contrato de Locação da Unidade Franqueada
Por Daniel Cerveira
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 11:04
Benefícios do contrato de serviços odontológicos
Entenda como proteger sua atuação como dentista e também sua clínica, diminua a inadimplência e proteja sua relação com o paciente.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Maio de 2023 - 16:18
Como encerrar o contrato com o coprodutor?
Entenda os cuidados ao se encerrar um contrato com o coprodutor.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 15:49
Posso proibir a quebra de um contrato?
Em um contrato, é possível a proibição de que quebrem o contrato? Quais riscos nesse tipo de pedido?
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Setembro de 2020 - 11:28
Contrato de Cessão de Direitos Patrimoniais Autorais
Autor, tenha conhecimento desse contrato, saiba direito o que está assinando, nem Roberto e Erasmo Carlos estão conseguindo se desvencilhar.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2018 - 11:16
Construtor pagará indenização por não cumprir contrato
Ele terá que pagar indenização por danos morais no valor de R$ 15.000,00 (cinco mil reais) e R$ 11.000,00 (onze mil reais) por danos materiais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Novembro de 2017 - 11:35
Estabilidade Provisória. Gestante. Contrato de Aprendizagem
Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
