Unimed condenada por negar cobertura contratual

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da Comarca da Capital e condenou a Unimed Florianópolis Cooperativa de Trabalhos Médicos ao pagamento de indenização por danos morais de R$ 25 mil à família Coelho.

Plano de saúde paga danos morais por recusar remoção de paciente

Erramos - Julgamento do habeas corpus do prefeito e vice-prefeito de Cachoeira do Sul ainda não foi concluído

Ao contrário do publicado ontem (31/8, às 19h05) na matéria "STF indefere Habeas Corpus de prefeito de município gaúcho", o julgamento do HC 84137 ainda não foi concluído pela Segunda Turma do STF. O Habeas foi impetrado em favor de Taufik Badui Germanos Neto e Cláudio Vicente Scaniello Schlottfeld, prefeito e vice-prefeito de Cachoeira do Sul (RS).

Risco de contingência dos processos administrativos instaurados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres

O presente artigo discorre sobre o risco de contingência dos processos administrativos instaurados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 800, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017

Estabelece as diretrizes para a reprogramação de investimentos em concessões rodoviárias federais e dá outras providências.

Mantida indenização por colheita indevida de safra por arrendante de fazenda em São Paulo

Shopping center deve indenizar lojista por queda no movimento da clientela

STJ muda seu entendimento a respeito do direito à indenização de seguro de vida em caso de suicídio: avanço ou retrocesso?

de carência de dois anos da assinatura do contrato de seguro de vida. Diante desse quadro, verifica

Recurso da Gol. Restauração da antecipação de tutela concedida no primeiro grau.

Justiça do Trabalho reconhece rigor excessivo com empregado e aplica justa causa a empregador

Ele sofreu advertência e suspensão, e foi impedido de entrar na sede da empresa.

STJ indefere pedido ao Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André

A licitação para contratação de serviços de coleta diferenciada domiciliar antecipada de resíduos tóxicos continua impedida na cidade paulista de Santo André.

Ligação do Metrô ao ABC é suspensa pelo TCE-SP

Órgãos técnicos da Justiça vão analisar suspeita de direcionamento do edital em favor de duas empresas

Passageira que teve malas extraviadas vai ser indenizada por dano moral

A Delta Airlines terá que indenizar uma passageira em R$ 1 mil, a título de danos morais, e mais R$ 650,39 pelos danos materiais suportados com o extravio de suas malas durante viagem de retorno dos Estados Unidos

Empresa de mudanças é condenada a indenizar cliente

Além de atrasar a entrega dos móveis, a empresa extraviou e danificou alguns pertences

Rescisão de doméstica dispensa homologação no sindicato

Estúdio indeniza casal por furto de fotos e filmes de casamento

Consumidora será indenizada por falha em entrega de Smart TV

A decisão determinou que os réus promovam, solidariamente, a entrega do aparelho no endereço da autora, sob pena de multa diária

Condenação de vigilante por violência doméstica motiva justa causa

Ele recorreu ao judiciário buscando reverter a medida da empresa, alegando que foi indevida.

Tribunal reduz valor cobrado por sobre-estadia de containers

Decisão da 14ª Câmara de Direito Privado.

Mulher que fraturou perna ao descer de ônibus será indenizada

Companhia de ônibus de Cubatão foi condenada a  indenizar em R$ 20 mil uma mulher que se acidentou ao descer do veículo