Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2009 - 12:10
-
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 12:22
Complementação de indenização de seguro obrigatório incide juros de mora a partir da citação
Na ação de cobrança para complementar o pagamento de indenização do seguro obrigatório (DPVAT), os
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 03:00
Extorsão mediante seqüestro. Alegada insuficiência de provas a comprovar a autoria. Conjunto probatório seguro em contrário.

Se os autos demonstram a efetiva participação do réu no delito de extorsão mediante seqüestro.
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2008 - 10:41
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 18:26
Telemar consegue substituição de bem penhorado por apólice de seguro-garantia.
, em penhora, de bem imóvel por apólice de seguro-garantia.
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2008 - 12:22
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2006 - 10:45
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2006 - 10:41
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Julho de 2021 - 09:49
Demissão por Justa Causa – entenda as hipóteses

de falta grave, ou seja, comportamento que gera perda da confiança e torna insustentável a continuidade do contrato de trabalho.
-
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Outubro de 2024 - 09:46
CONTRATO DE NAMORO: IMPORTANTE ALIADO PARA A PROTEÇÃO PATRIMONIAL

"contrato de namoro" tem ganhado destaque nas relações amorosas
-
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2024 - 12:16
Memorando de Entendimentos: para não perder o rumo na negociação

Documento estabelece principais termos e condições para o contrato definitivo
-
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Junho de 2022 - 16:08
Sucessão empresarial desafia famílias a se preparem para o futuro

Alinhamento do contrato social é central para o planejamento sucessório.
-
Notícias Publicado em 03 de Março de 2022 - 09:18
Manicure não consegue reconhecimento de vínculo com salão de beleza
Ficou demonstrado que o contrato era de parceria.
-
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2020 - 10:52
Banco público não terá de responder por dívidas trabalhistas de vigilante terceirizado
Não ficou comprovado que houve falhas na fiscalização do contrato.
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2019 - 09:51
Dona de terreno não é responsável por créditos devidos a empregado de estacionamento
O contrato de locação do espaço é de natureza mercantil.
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2017 - 16:41
Consumidor deve pagar condomínio se não recebeu chaves de imóvel por inadimplência
Autora de ação não quitou parcela do contrato de financiamento.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Dezembro de 2015 - 16:15
Apelação Cível e reexame necessário. Embargos à execução contra a Fazenda Pública

Contrato de locação pactuado com o estado de Santa Catarina
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Março de 2015 - 15:18
Ação de adimplemento contratual

Contrato de participação financeira para aquisição de linha telefônica
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Janeiro de 2015 - 15:40
Resilição Unilateral. Plano de Sáude

Contrato. Dilação Probatória. Princípios da boa-fé objetiva

Home