Justa causa. Proporcionalidade entre a falta cometida e a penalidade.

Não obstante tenha sido comprovado a prática de falta funcional pelo Reclamante, este não agiu com dolo ou má-fé nas irregularidades cometidas.

Contratação de comentarista esportivo nos EUA não se sujeita à CLT

Ex-consorciado deve receber parcelas imediatamente, volta a decidir TJ

Ex-consorciado deve receber parcelas imediatamente.

Empregada contratada por falsa cooperativa obtém vínculo de emprego

TST exclui descontos de despesas com funeral nas verbas rescisórias

Advogado autônomo não tem vínculo com o INSS

Afastada responsabilidade de transportadora em assalto que vitimou passageira

Não cabem honorários advocatícios na denunciação da lide, quando não contestada

Seguradora é condenada a arcar com prejuízos de desabamento de teto

Decisão do TST beneficia trabalhador que tem vínculo reconhecido

Novas MPs[1] com efeitos trabalhistas

Por Gisele Leite.

Empresa é condenada a indenizar passageiro ferido em acidente

A empresa deverá pagar ao passageiro R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por danos morais.

Rescisão indireta. Reconhecimento de vínculo empregatício em juízo.

Sistema Financeiro da Habitação. Ação revisional. CDC.

Incidência. TR. Aplicabilidade. "Amortização em série gradiente".

Inépcia parcial da inicial. Extinção do feito sem julgamento de mérito quanto ao pedido de indenização por danos morais Argüição de ilegitimidade passiva ad causam rejeitada. Verbas rescisórias

Note-se que a única referência feita na inicial a "indenização" diz respeito a supostos danos materiais (dano efetivo e lucros cessantes), conforme item 12 da parte narrativa do exórdio, em relação ao quê não se formulou qualquer pedido. Sobre eventual dano moral não há uma única linha na inicial a constituir a indispensável causa de pedir.

Ação de reparação de danos materiais e morais. Plano Cassi Saúde Família. Procedimentos cirúrgicos negado, por duas vezes.

Ação de reparação de danos materiais e morais.

Especial: as ciladas do consumo na mira da Justiça

Decisões do STJ podem auxiliar as pessoas a não cair nas ciladas do consumo

Questões de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Anotações ao Recurso Especial nº 1.515.895-MS: O Direito à Informação para os Hipervulneráveis

contratação: desde o momento pré-contratual, passando pela formação e execução do contrato, e até mesmo o

Vínculo de emprego. Pedreiro.

Vínculo de Emprego - Pedreiro