Brasil tem quase 119 mil mortes por Covid e mais de 3,7 milhões de casos

País confirmou 118.988 óbitos e 3.772.945 diagnósticos do novo coronavírus desde o começo da pandemia.

Brasil tem 111,2 mil mortes e mais de 3,4 milhões de casos de Covid

País conta 111.243 óbitos registrados e 3.462.036 diagnósticos de Covid-19.

Brasil tem 102.034 mortes por coronavírus e 3.068.138 casos confirmados

País confirmou 102.034 mortes e contabiliza 3.068.138 infectados pela Covid-19.

Brasil chega a 91.416 mortes por Covid e 2.614.662 casos confirmados

País conta 91.416 óbitos registrados e 2.614.662 diagnósticos de Covid-19.

Brasil ultrapassa 90 mil mortes pelo coronavírus e 2,5 milhões de casos

Foram registradas 1.554 vítimas em 24 horas, após SP acumular dados dos 2 últimos dias.

Brasil tem 88.017 mortes por coronavírus confirmadas e 2.455.905 casos confirmados

País conta 88.017 óbitos e 2.455.905 diagnósticos de Covid-19.

Brasil tem 81.828 mortes por coronavírus confirmadas e 2.178.159 casos

País tem 81.828 mortes por Covid-19 e 2.178.159 infectados.

Leia íntegra de declaração do Brasil e EUA

Imobiliária é condenada a devolver valor pago por comprador que não recebeu imóvel

O apartamento deveria ter sido entregue em 2014, mas, até a data do ajuizamento da ação, o requerente ainda não havia recebido o bem.

Loja é condenada a ressarcir valor em razão da ausência de entrega do produto

O autor alegou que adquiriu um refrigerador na empresa ré e que o equipamento não foi entregue no endereço especificado.

Fiador pode ter bem de família penhorado

Bem de família foi instituído pela lei 8.009/90, passando a ser impenhorável o domicílio da família do devedor

Zelador de edifício. Acúmulo de funções.

Recurso ordinário do reclamado.

Segurado tem direito à indenização mesmo que habilitação do condutor do veículo esteja vencida

A Turma condenou a seguradora a indenizar em mais de R$ 22 mil reais o motorista que estava com a carteira vencida no momento do acidente

Ex-prefeito de Itapaci (GO) é condenado por ato de improbidade administrativa

O político teve seus direitos suspensos por cinco anos em razão das irregularidades nos contratos com a empresa Elmo Engenharia, para obras e serviço de infraestrutura

Vídeo: Novos formulários devem facilitar saques do FGTS

Medida tem como objetivo facilitar a vida de quem precisa sacar o FGTS

Plano de saúde. Cláusula contratual. Recusa de cobertura que se considera abusiva.

Limitação do período de internação para moléstia com cobertura para tratamento.

Posse. Comodato. Instrumento contratual com impressão digital, sem assinatura à rogo.

Nulidade.

Justiça do trabalho. Competência material.

A competência para processar e julgar o feito é da Justiça do Trabalho.

Alienação fiduciária (bem móvel). Ação de reparação de danos c.c. Repetição de indébito.

Abalo de crédito.

Embargos de terceiro. Fiança. Ausência de outorga uxória. Nulidade. Recurso improvido.

Entendendo-se que o fiador é o casal, por força do art. 1.647, inciso III, do Código Civil.