Responsabilidade subsidiária. Terceirização.

Contrato de compra e venda de peças automotivas.

Recurso especial. Responsabilidade civil do construtor.

Contrato de empreitada. manutenção do acórdão que afastou a prescrição.

Ação de cobrança de honorários advocatícios.

Dever de adimplemento do contrato de honorários. Recurso provido.

Suspenso contrato de serviços em hospitais públicos de Pernambuco

Com a decisão do STJ, fica suspenso o referido contrato.

Administração pública. Ausência de concurso público.

Contrato nulo. Inexistência de vínculo empregatício. Contribuição previdenciária. Incabível.

Responsabilidade subsidiária. Contrato para fornecimento de produtos confeccionados. Inaplicabilidade da súmula 331, IV, do TST.

Responsabilidade subsidiária. Contrato para fornecimento de produtos confeccionados.

Arquivada ação que contestava bloqueio judicial de apartamento que pertenceu a Jorgina de Freitas

TRT da 2ª região garante estabilidade gestacional a menor aprendiz

Juízo de origem havia indeferido pretensão por entender que não se trata o contrato de aprendizagem de contrato de trabalho.

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Supremo derruba vínculo trabalhista em contrato de franquia

Decisão da ministra Cármen Lúcia confirma, pela 17ª vez, a validade do contrato de franquia e

Rescindido contrato de compra e venda em razão da pandemia

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A decisão publicada nesta semana segue posições reiteradas do STF de permitir formas alternativas de relações de trabalho.