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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Junho de 2012 - 11:25
Ação de cobrança. Contrato de corretagem. Aproximação entre as partes incontroversa nos autos.
Todavia, indicativo de que o pacto não se ultimou num primeiro momento por culpa da própria corretora.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 06 de Maio de 2009 - 01:00
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Modelos » Trabalhista Publicado em 31 de Março de 2005 - 02:00
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2018 - 14:48
Contrato de experiência sem cláusula de prorrogação é convertido em pacto por prazo indeterminado
A ausência de cláusula expressa possibilitando a prorrogação permite a conversão.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 06 de Janeiro de 2009 - 03:00
Vínculo de emprego. Menor impúbere. Contrato nulo. Aplicação analógica da Súmula nº 363 do TST. (Sentença reformada pelo TRT10ªR.)
Às 17h02, aberta a audiência, de ordem do Sr. Juiz do Trabalho, foram apregoadas as partes. Presentes as que ao final assinam.
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Modelos » Trabalhista Publicado em 11 de Fevereiro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 10 de Julho de 2009 - 01:00
Plano de saúde contratado em período anterior à vigência da Lei 9.656/98. Inaplicabilidade da referida norma para disciplinar o pacto em estudo.
Contrato firmado sob a égide do Código de defesa do consumidor. Possibilidade de revisão da avença com fundamentos na legislação consumerista.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 03:00
Diferenças que não foram pagas por ocasião da extinção do contrato de trabalho
LENI ALVES DA SILVA PEREIRA, devidamente qualificada, ajuizou ação trabalhista em face de SANTUR
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2008 - 01:00
"Contrato de gaveta" gera liberação de penhora judicial sobre imóvel para garantir quitação de ação trabalhista
Totalmente equivocada a tese expendida nos embargos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Direito das sucessões. Recurso especial. Pacto antenupcial.
O pacto antenupcial firmado sob a égide do Código de 1916 constitui ato jurídico perfeito, devendo
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Modelos » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Junho de 2014 - 12:10
Civil. Recurso especial. Contrato de doação.
Ausência de solenidade essencial. Produção de efeitos.
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Modelos » Civil Publicado em 25 de Fevereiro de 2005 - 02:00
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 03:00
Prescrição total dos direitos postulados, contada a partir do término do contrato de trabalho. Extinção do processo com resolução do mérito. (Sentença Reformada pelo TRT10ªR)
Cuida-se de ação trabalhista na qual o autor clama pelo pagamento de indenização por inobservância
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 01:00
Litigância de má-fé. Trabalhador é condenado a pagar multa em favor da empresa.
Postula o reclamante o pagamento de verbas inerentes ao contrato de trabalho firmado com a
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2009 - 01:00
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Array Publicado em 2009-11-19T05:00:00+00:00
Empresas são condenadas a indenizar por assédio sexual.
Sentença Trabalhista.