Home- busca: Contrato de Emprego
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2022 - 10:53
Impacto do PERSE na geração de empregos comprova franca recuperação do setor de eventos no país
outubro, foram geradas 1.482 vagas de emprego nas cinco atividades core business, sendo que, no ano
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2015 - 14:20
Medida provisória autoriza empresas a reduzir salário e jornada de trabalho
governo federal criou, por meio de medida provisória (MP), o Programa de Proteção ao Emprego (PPE
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 18:37
Condenado homem por roubos, extorsões e ameaças de morte a criança
. Ele cometeu vários crimes, entre eles extorsão e roubos tentados e consumados, com emprego de arma de fogo, de forma continuada.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 14:58
TJ condena por relacionamento forjado
para o matrimônio, o noivo afirmou que havia perdido o emprego e pediu à funcionária pública que
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 13:55
Cabe ao auditor fiscal aplicar multa por terceirização irregular
pelo Ministério do Trabalho e Emprego por terceirização irregular de trabalhadores na empresa, sob a
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 18:33
Segunda Turma mantém negativa de vínculo a filha de tabeliães
vínculo de emprego a uma moça que atuou como notária substituta no Cartório do 1º Tabelionato de Notas
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 11:38
SDI-2: intimação por via postal não altera prazo legal de recurso
candidatos interessados em vagas de emprego nas companhias marítimas com as quais mantém relação.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 10:07
Lei das Telecomunicações autoriza terceirização de cabistas
Norte Leste S.A. e afastou o reconhecimento do vínculo de emprego de um técnico em telefonia da Telemont
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 13:25
Gestante. Indenização substitutiva.
Estabilidade.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Janeiro de 2017 - 14:52
Comentários às Hipóteses de Extinção da Concessão de Serviço Público
linhas conceituais, é possível descrever a concessão do serviço público é o contrato administrativo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 11:34
Justiça do trabalho. Competência material.
A competência para processar e julgar o feito é da Justiça do Trabalho.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Fevereiro de 2024 - 11:48
Especialista aponta cuidados necessários para celebração de contratos de aluguel por temporada ou hospedagem atípica firmados pela internet
intermediadoras, como o Airbnb, e explica que existem divergências sobre a natureza jurídica desse tipo de contrato
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2023 - 09:23
Banco deverá indenizar idosa vítima de golpe do empréstimo
valores descontados de aposentadoria e a inexistência da relação jurídica decorrente do contrato fraudulento.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 11:04
Bom, a gente já tá junto há bastante tempo e é estável sim. Como fica a questão dos bens enquanto isso?
Na União Estável, salvo contrato escrito, valerá o regime da Comunhão Parcial de Bens. Acresça-se a
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Junho de 2021 - 13:28
Impacto da pandemia nas locações brasileiras
caracterização de abuso de direito. O mais aconselhável é negociação para poder readequar o contrato ao contexto pandêmico.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Março de 2021 - 11:27
Instituições financeiras devem responder por danos de terceiros em operações bancárias
, cento e quarenta e seis reais e quarenta centavos), referente ao Contrato de Financiamento, e dar baixa do gravame.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2021 - 12:13
Juiz concede rescisão indireta a empregado que negou mudança de turno porque precisava cuidar da mãe doente à noite
empregado também pode tomar a iniciativa de rescindir o contrato de trabalho, por ato faltoso do empregador.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2020 - 10:57
Em caso de morte do beneficiário, cancelamento de plano de saúde ocorre com a comunicação à operadora
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o cancelamento de contrato de
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Array Publicado em 2019-08-19T19:02:08+00:00
Instituições de ensino devem pagar valor contratado a professor
Conta o autor ter firmado contrato com as instituições de ensino, em julho de 2016, para ministrar
