TST nega pedido inespecífico de ex-empregada de indústria

recurso de trabalhadora que pedia reintegração ao emprego sem fazer referência que esta poderia ocorrer em local diverso de onde trabalhava.

Instituição de Ensino é condenada a pagar danos morais por curso não realizado

Segundo os autos, a parte autora firmou contrato de prestação de serviços educacionais, no valor de

Ação de despejo por falta de pagamento cumulada com cobrança de aluguéis e pedido de liminar para desocupação. Nulidade do contrato de locação. Ausência de propriedade.Ação de despejo por falta de pagamento cumulada com cobrança de aluguéis e pedido de liminar para desocupação. Nulidade do contrato de locação. Ausência de propriedade.

Trata-se de recurso de apelação interposto por SOELY DA APARECIDA LARA DE FREITAS contra sentença que julgou parcialmente procedente ação de despejo por falta de pagamento cumulada com cobrança de aluguéis e pedido de liminar para desocupação proposta por RONALDO DA SILVA MELLO ME.

Indenização decorrente de danos morais - fatores de arbitramento: valor social do contrato de trabalho e gravidade do dano. A longevidade do contrato de trabalho é indicativo de que elementos subjetivos como a fidúcia se consolidaram ao longo do tempo, formando pacto de qualidade distinta e de elevado valor social.

Júri condena mandante de crime de homicídio a 18 anos de prisão

criminosas, e também pelo emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima, pois o atirador teria

Ação trabalhista para se vingar de ex-mulher configura litigância de má-fé

forma, buscou o reconhecimento da relação de emprego no período com o pagamento das verbas decorrentes. A causa foi postulada no valor de R$ 120 mil.

Relator substitui prisão de ex-secretários de Saúde por medidas alternativas

, fraude à licitação, emprego irregular de verbas do Sistema Único de Saúde, corrupção passiva e ativa, peculato, lavagem de capitais e organização criminosa.

Justiça condena por latrocínio em lotérica

Os acusados teriam subtraído, mediante grave ameaça, consistente no emprego de arma de fogo e em

Supervisora obtém equiparação com terceirizada mesmo após reconhecimento de vínculo com Telefônica

Como o vínculo de emprego foi reconhecido na mesma reclamação trabalhista, o relator, ministro

Renúncia à estabilidade é nula quando empregado é coagido a fazê-la, decide 10ª Turma do TRT4

Ministério do Trabalho e Emprego e sem a existência de vantagem jurídica ou econômica que pudesse justificar a renúncia

JT determina a recomposição salarial de empregado público exonerado no governo Collor

, por meio da anistia, devolvendo o emprego ao trabalhador que, conforme texto expresso da Lei 8.878/94

Aplicação de cautelares pelo controle externo

O controle dos atos de gestão e bom emprego dos recursos financeiros obtidos pela Administração

Nulidade da despedida. Reintegração.

Se o empregado tem de se submeter a concurso público para exercer emprego público, atendendo

Sentença criminal de inocência não é capaz, por si só, de reverter condenação da Justiça do Trabalho

inocentado posteriormente em julgamento criminal pelas mesmas faltas graves que lhe tiraram do emprego.

Representante de empresa em audiência pode estar de aviso-prévio

da instrução processual em caso envolvendo pedido de reconhecimento de vínculo de emprego entre

SDI-1 manda reintegrar empregada da CEF demitida com 24 anos de casa

reintegração ao emprego de uma servidora da CEF, demitida sem justo motivo, após 24 anos de trabalho

Decreto nº 6.704, de 19 de dezembro de 2008

, de materiais e equipamentos, incluindo partes, peças e componentes, destinados ao emprego na

TST determina à Vivo que reintegre deficiente físico

S/A, portador de deficiência física, e restabeleceu sentença que determinou sua reintegração ao emprego e o pagamento do período em que ficou afastado.

Projeto de Neuto de Conto aumenta idade máxima para dependentes no IR

arrecadação do governo. Apenas estaremos fazendo mais justiça aos pais, que hoje, por falta de emprego para

Lei de equidade salarial: sua empresa está preparada?

remuneratórios entre homens e mulheres. Inclusive, o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) prorrogou