07 Pontos Sobre o Programa de Afiliados

Entenda quais os cuidados antes de iniciar o programa de afiliados, criando de forma segura e protegendo a reputação do negócio e sua imagem.

Tributário. Mandado de segurança. Importação de equipamentos hospitalares. Contribuinte do ISS

Salário. Comissões. Cancelamento de vendas. Devolução.

Saiba como não cair em golpes na Black Friday

Sexta-feira de promoções pode esconder sites e empresas que aplicam golpes

Ação de imissão na posse

Concessão. Impossibilidade. Ausência dos requisitos

Prefeitos são presos por fraude em licitação

O Tribunal de Justiça pediu a prisão temporária, por cinco dias, para os 12 prefeitos

Construtora deve pagar aluguéis que cliente deixou de receber por atraso

Ação Indenizatória

Ação de reintegração de posse. Alegado esbulho.

Disputa sobre terra que, possivelmente, é objeto de ação de usucapião por parte dos autores.

Cliente com nome inscrito de forma irregular no SPC ganha indenização

Ação de indenização de danos morais c/c pedido liminar

Penal e processual penal. Substituição de bem por caução real.

Necessidade de comprovação da titularidade. Inocorrência.

Pãozinho francês, a partir de agora, somente a peso

Comissão mista vai criar política para reajuste do salário mínimo

Supremo determina extradição de italiano acusado de tráfico de drogas

Roberto Jefferson receberá aposentadoria de R$ 8.898,66

Banco irlandês cria cartão de crédito descartável

Suspensa exigência de divulgação mensal dos 30 maiores prestadores de serviço

Deficiente poderá adquirir carro sem IPI em caso de perda

Justiça condena Ponto Frio a indenizar consumidora por erro em abertura de crediário

SDE vai investigar acordo das telefônicas

A SDE (Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça), que já investiga a associação firmada entre a Telefônica, a Telemar e a Brasil Telecom, analisará a documentação apreendida pela polícia na Telefônica.

Compradora de imóvel será indenizada por demora na entrega do bem

Ação de procedimento ordinário