4ª Turma Cível nega anulação de contrato

comerciante que pretendia a anulação de contrato de compra de ponto comercial.

Polícia Federal apreende minuta de contrato de compra de sítio de Atibaia por ex-presidente Lula

Segundo a polícia, proposta estava no apartamento do ex-presidente. Seriam pagos R$ 800 mil pela propriedade no interior de SP.

STJ homologa sentença arbitral estrangeira proferida em ação de cobrança

três brasileiros, em virtude do inadimplemento de contrato de compra e venda de imóvel.

É nulo contrato de adesão em compra de imóvel que impõe arbitragem compulsória

Para o STJ, o CDC não conflita com a Lei de Arbitragem e prevalece sobre esta em relações de consumo

Comprador receberá indenização pelo não cumprimento de contrato em compra de veículo

O médico pediatra Alberto da Silva Costa Filho receberá indenização por perdas e danos relativos a veículo que ele comprou.

Compra e venda de bem imóvel. Outorga de escritura e expedição de mandado para cancelamento de averbação de ônus hipotecário.

O falecido deixou uma casa que estava só na Promessa de Compra e Venda. E agora? Ela entra no Inventário?

Havendo conteúdo e importância econômica tal como no caso da promessa de compra e venda, tais

Rescisão de compra e venda, não comprovada totalmente a inadimplência da vendedora. Manifestação do adquirente quanto a rescisão. Possibilidade.

Tributário. Imunidade de autarquia corporativa. Promessa de compra e venda sem cláusula de arrependimento devidamente averbada no registro competente.

Falta de registro da doação não impede oposição de embargos de terceiro por legítimo possuidor

em posse advinda de contrato de compra e venda, mesmo que desprovido de registro.

Casal será indenizado por atrasos na entrega de um imóvel

Os reclamantes celebraram contrato de compra e venda com a ré em 2006 com a data de entrega do

Agravo de instrumento. Ação de reintegração de posse de bem arrendado mercantilmente

celebrado entre as partes fosse de compra e venda com cláusula de reserva de domínio

Não comprovação de propriedade de imóvel impede substituição de penhora

O simples registro do contrato de compra e venda em cartório de títulos não transfere a propriedade

Unibanco não é sucessor universal das obrigações do Banco Nacional

compra e venda de ativos e de obrigações assumidas não implica, necessariamente, a sucessão universal de direitos e obrigações.

Sou obrigada a registrar a Promessa de Compra e Venda quando for registrar a minha Escritura Definitiva?

Observada a continuidade não há que se exigir o registro das promessas, conforme inclusive o Enunciado 8 do Conselho da Magistratura já sedimenta.

Ação de rescisão contratual c/c. reintegração de posse. Compra e venda de automóvel com reserva de domínio.

Adquirente que inadimpliu o respectivo pagamento, praticando, ainda, grande número infrações de trânsito registradas em nome do alienante.

O fato de o imóvel ser objeto de Promessa de Compra e Venda impede a Usucapião Extrajudicial?

Realmente não se mostra razoável exigir que o interessado na regularização do imóvel utilize APENAS a via judicial se a Lei permite a utilização de um meio mais célere para a solução (Usucapião Extrajudicial).

Vice-diretor de escola estadual é condenado por improbidade administrativa

Esquema envolvia compra e venda de diplomas falsos.

Nota Promissória

Embargos à execução. Compra e venda de produtos agrícolas