A eficácia das garantias oferecidas ao parceiro privado frente aos riscos oriundos do contrato de PPP

Arnaldo Bittencourt, departamento jurídico, Novatrans Energia S.A.. TSN - Transmissora Sudeste Nordeste S.A. E-mail: [email protected]

Concessão de auxílio-doença no curso do aviso prévio indenizado suspende o contrato

Contratações públicas: o exemplo do Superior Tribunal Militar e seu potencial transformador

STM discute guia ético para licitações que valoriza inclusão social e sustentabilidade, alinhando o Brasil a práticas internacionais

Grávida despedida durante contrato de experiência teve reconhecido o direito à estabilidade

Contrato de estágio só é válido se compatível com conteúdo do curso

Contrato. Prestação de Serviços

Cláusula remuneratória por serviços prestados

Contrato. Prestação de Serviços

Contrato celebrado por pessoas jurídicas. Obrigações. Objeto "o fornecimento de fachadas para lojas". Empresa de telefonia

Contrato de Mútuo Verbal

Cobrança. Inadimplemento Contratual

Contrato de Financiamento

Contrato Bancário. Ação Revisional. Princípio da 'pacta sun servanda'

Licitação e contrato administrativo.

Liminar.

Contrato por obra certa.

Assinalação do período contratado. Compatibilidade.

Home office passa a ter jornada de trabalho controlada e infraestrutura fornecida pela empresa

MPT emite nota técnica para formalização do teletrabalho; modalidade em casa continua, mesmo após relaxamento do distanciamento social.

Decreto nº 8.242, de 23 de Maio de 2014

certificação das entidades beneficentes de assistência social e sobre procedimentos de isenção das contribuições para a seguridade social

Medo de condenação fez Elon Musk retomar oferta para compra do Twitter

Para Marcelo Goodke, advogado especializado em Direito Empresarial, essa ameaça levou o empresário a rever decisão de rescindir contrato.

Projeto disciplina afastamento de empregadas grávidas do trabalho

Se não for possível o trabalho a distância, contrato poderá ser suspenso temporariamente, com garantia de benefícios.

Dispensa comunicada pelo empregador via whatsapp vale como prova da ruptura do contrato de trabalho

contrato na data da comunicação eletrônica feita à trabalhadora.

Mesmo em contrato de experiência empregado que se acidentar tem estabilidade reconhecida

Garantia de emprego é devida ainda que o contrato de trabalho celebrado entre as partes seja por tempo determinado

Foro eleito pelas partes em contrato de adesão prevalece mesmo em ação de reparação de danos

O foro eleito em contrato de adesão prevalece sobre o foro do local do fato ou do domicílio do réu?

Nulidade de contrato firmado com ente público não impede deferimento de indenização por danos morais

Justiça nega suspensão do contrato entre governo do Estado e empresas de telefonia móvel

Parceria visa monitorar aglomerações.